Governo expulsou 431 servidores este ano; 66% por corrupção

Balanço divulgado pela Controladoria-Geral da União nesta quinta-feira, 7, mostra que, em 2017, o Governo expulsou 431 servidores, 66% por “prática de atos relacionados à corrupção”. O documento destaca que no âmbito de 60 operações especiais – em parceria com a Polícia Federal e a Procuradoria – foi evitado prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 411 milhões.

Desde 2003, foram 300 operações, que constataram R$ 4,6 bilhões de dano ao erário. As principais políticas públicas afetadas são da área de Saúde e Educação. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Transparência e CGU em evento pelo Dia Internacional contra a Corrupção.

O ministro substituto, Wagner Rosário, declarou que “uma das consequências mais drásticas da corrupção é o sentimento de egoísmo generalizado”. “Mesmo quem não é corrupto, mas vive num ambiente corrupto, passa a lutar por ideias vinculadas a pequenos grupos e não à sociedade como um todo”, assinalou Rosário. “O grande desafio aqui é tornar nossas palavras a prática de nossa atuação por um mesmo ideal.”

O ministro informou que, este ano, mais de 80 mil manifestações foram registradas no Sistema Informatizado de Ouvidorias (e-Ouv), mantido pela CGU. Dessas, 15 mil eram relativas a denúncias. Todas foram encaminhadas aos gestores para a adoção de providências. O tempo médio de atendimento é de 17 dias, destacou a Controladoria.

Rosário enfatizou a parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Ele fez referência aos “benefícios financeiros decorrentes da atuação da CGU”. Em 2017, o valor foi de R$ 2 bilhões. Desde 2012, são R$ 20 bilhões.

A economia inclui cancelamento de licitação ou contrato com “desnecessário”, além de recuperação de valores pagos indevidamente, redução nos valores licitados ou contratados, elevação da receita, e eliminação de desperdícios ou redução de custos administrativos.

Com relação à responsabilização de agentes públicos, desde 2003 o governo puniu 6.639 demissões, com demissões, cassações de aposentadorias e destituições de cargos em comissão.

Sobre punição de empresas, a Controladoria anotou 169 processos administrativos de responsabilização (PARs) de pessoas jurídicas em andamento no Executivo Federal. Em 2017, cerca de 1,9 mil entes privados foram penalizados por irregularidades. No âmbito da Operação Lava Jato foram quatro empresas declaradas inidôneas – Alumini, GDK, Tomé e Rodocon.

Sobre a Lei Anticorrupção, o ministro lembrou que, neste ano, foram assinados dois acordos de leniência com a UTC Engenharia (R$ 574 milhões) e a Bilfinger (R$ 9,8 milhões). Há ainda 11 em negociação, sendo cinco próximos da formalização por meio de memorando de entendimentos.