Governo explica gestão conjunta com prefeituras no modelo de distanciamento controlado

Em transmissão nas plataformas digitais na tarde dessa segunda-feira, 10, iniciativa que vem ocorrendo regularmente há algumas semanas, o governador Eduardo Leite (PSDB) informou as decisões do Gabinete de Crise a respeito dos recursos encaminhados pelas prefeituras contra o mapa de risco prévio, divulgado na última sexta-feira. Ele aproveitou para detalhar como será o funcionamento da gestão compartilhada do modelo de distanciamento controlado, que dependerá de acordo entre os prefeitos e já está em vigor.

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Após três semanas de discussão entre o governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), enfim foram acordados os termos da gestão compartilhada do modelo de distanciamento social controlado. Leite destacou que passados três meses da implantação, o modelo já está consolidado e assimilado pela população, e é chegado o momento de dividir as decisões com as regiões, que podem organizar-se melhor conforme as suas especificidades.

O acordo prevê que as regiões poderão discutir e adotar protocolos próprios, ainda dentro das cores definidas pelo governo do Estado, desde que não sejam regras inferiores às da bandeira anterior. Assim, será possível que determinada região, classificada com bandeira vermelha, por exemplo, torne seus protocolos para essa cor menos rígidos; contudo, não poderão ser menos rígidos que os da bandeira anterior prevista pelo modelo, que nesse caso seria a laranja.

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Para efetivar a mudança, os prefeitos que compõem a região devem entrar em acordo, com pelo menos dois terços deles sendo favoráveis às mudanças, que precisam de embasamento técnico e justificativas. As alterações devem ser encaminhadas ao Estado até 48 horas antes da publicação, para análise e eventual veto a alguma das definições. O governador ressaltou que os protocolos têm de respeitar os níveis estabelecidos pelo governo estadual, não podendo ser criada uma nova cor de bandeira. A gestão compartilhada já está em vigor.

COMO FICOU O MAPA

No mesmo pronunciamento, Leite divulgou as bandeiras definitivas para o restante da semana. Das dez regiões que haviam interposto recurso, três foram atendidas: Uruguaiana, Bagé e Guaíba, que tiveram melhora nos indicadores ao longo do fim de semana.

Já as regiões de Capão da Canoa, Taquara, Canoas, Palmeira das Missões, Erechim e Passo Fundo agravaram sua situação e permanecem na cor vermelha, juntamente com Pelotas, atendendo a pedido da Prefeitura.

Novo Hamburgo e Porto Alegre não encaminharam recurso e também seguem na vermelha. Vale ressaltar que as regiões e prefeituras já estão autorizadas a discutir e apresentar os protocolos próprios.

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