Governo estuda imposto para subsidiar o óleo diesel

Com data para acabar no último dia deste ano, o subsídio de R$ 9,5 bilhões para bancar R$ 0,30 no preço do litro do diesel nas refinarias pode ser substituído por um novo imposto. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, admitiu a alternativa ontem, em um evento sobre o setor de energia organizado pela própria pasta. 

Segundo ele, o governo está estudando medidas para sair do sistema de subvenção ao combustível, cuja continuidade não está prevista no Orçamento de 2019. Apelidada de “bolsa caminhoneiro” pelo mercado, a medida foi tomada para encerrar o movimento de paralisação do setor de transporte de cargas no fim de maio. “É preciso discutir uma saída para o sistema de subsídios ao diesel. Foi uma solução transitória, de emergência, porque o País não aguentaria mais uma semana de greve. Precisamos pensar soluções mais estruturais a esse problema”, disse.

Guardia lembrou que a redução de impostos para o diesel é permanente, e já foi compensada por outras medidas tributárias, como a reoneração da folha de pagamentos. Já a subvenção ao combustível só foi garantida em lei até o fim do ano.

O analista de petróleo, gás e derivados da Tendências Consultoria Integrada, Walter de Vitto, lembra, porém, que qualquer solução para o fim do subsídio proposta pelo atual governo só andará se for apoiada pelo grupo que sair vencedor nas eleições de outubro. “O atual governo não tem capital político para negociar com os caminhoneiros uma alternativa ao subsídio, e já mostrou isso durante a greve”, avalia o especialista. 

Segundo Guardia, entre as alternativas em discussão para o fim do subsídio está o aumento da competição no refino do combustível no País e a colocação de “um imposto variável” que absorva as oscilações do preço internacional do petróleo. Ele apontou, porém, que essa opção demanda a aprovação de uma lei complementar.