A Secretaria da Fazenda divulgou no fim da manhã desta segunda-feira, 4, uma nota informando que são improcedentes os valores mencionados como possibilidade de cortes de despesas do governo – pelo menos R$ 4 bilhões seriam retirados do orçamento de 2016.

O governo afirma que a reprogramação orçamentária é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), diante da necessidade em atualizar a previsão de receitas e de adequação das despesas. “A exemplo do ano passado, serão estabelecidas, nos próximos dias, cotas orçamentárias para cada Secretaria programar suas atividades ao longo do exercício de 2016”, diz o material. Confira abaixo um trecho da nota:

“Em 2015, a reprogramação orçamentária atingiu em torno de R$ 1 bilhão. É exagerado, portanto, imaginar um corte nas despesas correntes no patamar especulado de R$ 4 bilhões, uma vez que o total de gastos desta rubrica previstos na Lei Orçamentária deste ano para o Poder Executivo estão em torno de R$ 6 bilhões, o que incluiu desde despesas com combustíveis para as viaturas, merenda escolar e convênios com hospitais e prefeituras. Qualquer corte mais acentuado nestas áreas colocaria em risco atividades com impacto direto na vida dos cidadãos.

Por esta razão que o Governo do Estado, desde o início de 2015, adotou uma série de medidas de ajuste fiscal e está mobilizado em busca de uma justa renegociação da sua dívida com a União, entre tantas outras ações para superar este momento e recolocar o Rio Grande do Sul no caminho sustentado do crescimento econômico e social.”