O governo do Estado reduziu a carga tributária sobre o azeite de oliva produzido no Brasil e comercializado no Rio Grande do Sul. A medida ajusta a alíquota do ICMS de 7% para 4% nas saídas interestaduais de azeite de oliva fabricado com azeitonas produzidas no País. A redução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
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O deputado Marcus Vinícius (PP), que preside a Frente Parlamentar das Oliveiras na Assembleia Legislativa, destacou que o setor vem crescendo muito, sem ter pedido incentivo fiscal ou nada do tipo. “Só queria liberdade econômica, liberdade de amarras, redução de impostos em seus produtos. A conquista é válida e merece reconhecimento de todos”, afirmou.
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