Governo do Rio Grande do Sul define repasses para a saúde

Com o repasse de R$ 10 milhões nesta sexta-feira, 15, a Secretaria da Fazenda definiu os primeiros pagamentos da área da saúde após quitar a folha de março dos servidores do Poder Executivo. Os recursos serão destinados em maior parte para os salários dos funcionários de hospitais conveniados com o Estado.

Serão R$ 4,4 milhões para os hospitais de Alvorada e Cachoeirinha, por meio do convênio junto ao Instituto de Cardiologia, e outros R$ 2,58 milhões para o Hospital Geral de Caxias do Sul.

Além de despesas com serviços terceirizados e de transporte aéreo para cirurgias de transplantes, nos R$ 10 milhões está incluído mais um mês do parcelamento via Funafir (Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, sem fins lucrativos e Hospitais Públicos) de compromissos atrasados de 2014 e 2015 com os hospitais gaúchos.

Logo após reunir-se com a equipe do Tesouro no início da tarde, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, confirmou novos repasses ao longo da próxima semana para o custeio da saúde, em especial para atender os hospitais municipais e santas casas.  Até o final do mês, serão necessários outros R$ 54 milhões para atender decisões judiciais (R$ 42 milhões) e ao parcelamento dos atrasados com os municípios (R$ 12 milhões).

Na mesma reunião, foram definidos os pagamentos de R$ 10,3 milhões do transporte escolar (março) e R$ 888 mil para a merenda escolar. Entre as demais despesas desta semana, constam ainda R$ 5,9 milhões em precatórios e RPVs; R$ 2,96 milhões em bloqueios judiciais e R$ 4,85 milhões de custeio pelo uso dos depósitos judiciais. Ainda na última quarta-feira (13), foram repassados R$ 14,5 milhões para a autonomia financeira das escolas estaduais, colocando em dia atrasados que vinham desde dezembro.