Governo do Estado paga mais uma parcela dos salários de maio na segunda

O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira, 3, que vai pagar nova parcela da folha de maio na segunda-feira, 6. A parcela, no valor de R$ 3.750, estará disponível nas contas dos servidores que recebem acima de R$ 6.750. Com o novo depósito, o governo do Estado paga a folha de maio para 96% dos vínculos (os que têm salários líquidos até R$ 10.500).

Com a reavaliação dos recursos em caixa, o Executivo também garante a quitação total da folha de maio na próxima quarta-feira, 8, e início do calendário de junho no dia 10 de julho.

A reprogramação dos calendários foi possível por três razões principais. A primeira delas é a confirmação de repasse, no próximo dia 7 de julho, da quarta parcela da reposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), no valor de R$ 35 milhões.

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Os recursos são referentes à recomposição de perdas do FPE pelo governo federal em relação aos mesmos níveis de 2019, sendo que esta parcela encerra os repasses da Medida Provisória 938/2020 (abril a julho, sobre as bases de março a junho), por meio da qual coube ao Rio Grande do Sul um total de R$ 92 milhões no acumulado dos quatro meses. Esse auxílio foi anunciado ainda antes da aprovação das quatro parcelas mensais de suporte pelas perdas de ICMS dos Estados devido à pandemia da Covid-19.

O governo do Estado também está em renegociação das dívidas com o sistema financeiro, conforme autorizado pela Lei Complementar 173/2020. Nesta sexta, 3, o Estado recebeu a confirmação da suspensão do pagamento das parcelas pagas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que representa uma economia mensal de R$ 14 milhões, de julho até dezembro.

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O governo ressalta também que as perdas calculadas de arrecadação de julho foram revistas. Inicialmente, a Secretaria da Fazenda projetava quedas de arrecadação bruta em julho na ordem de R$ 450 milhões e agora foram estimadas em cerca de R$ 375 milhões.

Revisão do calendário de junho

A folha de junho também começará a ser paga antes do previsto. O grupo de servidores que recebem líquido até R$ 1,5 mil terá os salários depositados dia 10 e não mais no dia 13.

Os servidores que recebem acima desse valor terão os salários pagos no sistema de parcelas. O primeiro depósito nessa forma será no valor de R$ 1,5 mil, no dia 13, data em que deve ingressar no caixa do Estado a segunda parcela do auxílio federal destinado à recomposição de perdas de arrecadação dos Estados decorrentes da crise da Covid-19. A quitação total da folha de junho em 11 de agosto.

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