O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira, 20, que 12% dos estudantes que já tinham Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda não conseguiram renovar os contratos de financiamento estudantil. Desde o início do ano, alunos reclamam que o sistema online é instável e que passavam dias sem conseguir finalizar o processo.
O ministério disse nesta sexta que melhorou a estrutura, que sofria com sobrecarga de acessos, e as renovações (aditamentos) estão mais rápidas. Assim, apenas 228 mil dos 1,9 milhão de contratos não tiveram o processo de renovação iniciado. O prazo segue até o dia 30 de abril. Segundo o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, a pasta garante o aditamento para todos os alunos interessados.
Uma das explicações para a sobrecarga é que o sistema abriu neste ano quase dois meses depois do período tradicional. A pasta disse que o site ficou fechado para que houvesse readequação às novas regras implementadas desde dezembro, que restringem novos contratos. Segundo o ministério, pode haver, por exemplo, menos financiamento estudantil em cursos com notas intermediárias (antes, praticamente todos esses pedidos eram aceitos).
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O balanço do governo desta sexta aponta que o sistema recebeu 196 mil solicitações para novos financiamentos neste ano. Não foi informado o número referente ao ano passado. As faculdades afirmam que foram avisadas informalmente que haverá apenas 30% de novos contratos oferecidos em 2014.
O ministro disse, também, que vai criar uma câmara técnica, que analisará os aumentos das mensalidades aos alunos que usam o Fies. O governo passou a determinar em 2015 um teto para reajuste de até 6,41% em relação ao ano passado. A câmara, diz Costa, analisará pedidos de faculdades para aumentos acima desse patamar.
“Mas terá de apresentar dados concretos. Contratou muitos professores doutores? Pode ser uma justificativa”, disse o ministro. “Mas não vamos deixar qualquer aumento. Até porque é um financiamento, o aluno terá de pagar esses valores depois. Temos de protegê-los”, finalizou. A pasta reconhece que, além de ajustes operacionais no programa, também foi levado em conta os cortes orçamentários do governo neste ano.
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