A Prefeitura de Santa Cruz decidiu desafetar um imóvel que serviria para o prolongamento da Rua Thomaz Flores, obra concebida há mais de uma década para melhorar a mobilidade na região central, mas que não consta mais no planejamento urbano do município. A conclusão foi de que a intervenção teria um custo muito elevado.

A afetação é o ato jurídico por meio do qual um bem passa a ter finalidade pública. No caso do imóvel em questão, que possui 750,9 metros quadrados e teve a matrícula aberta em 2008, a intenção era que ali fosse implantada uma ligação entre a Thomaz Flores e a Rua Joaquim Murtinho. A área, porém, não chegou a ser desapropriada – ou seja, não pertence à Prefeitura.

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O projeto prevendo a desafetação foi encaminhado à Câmara no último dia 4. Questionada, a Secretaria Municipal de Planejamento alegou que a obra, prevista na legislação municipal à época, não foi incluída na nova versão do Plano Diretor de Mobilidade Urbana – a atualização ocorreu em 2020. “Avaliou-se que, dado o grau de ocupação da região no entorno do terreno, com residências e condomínios, áreas que também necessitariam ser desapropriadas para a intervenção, a solução teria um custo financeiro e social incompatível com a proposta inicial”, informou a pasta.

A secretaria informou ainda que o proprietário do terreno, que precisaria ser indenizado no caso de a obra ser realizada, solicitou a desafetação. A medida obteve parecer favorável tanto da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana quanto do comitê técnico do Centro de Pesquisa e Qualidade Urbana e Rural (Cipur). “Entretanto, o Registro de Imóveis exigiu que a desafetação ocorresse por meio de lei. Dessa forma, com fundamento em ambos os pareceres técnicos, foi solicitado à Procuradoria-Geral do Município a elaboração do projeto de lei.”

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Obra seria positiva, porém cara, diz especialista

Para o técnico em trânsito e pós-graduado em engenharia de tráfego Rafael Vianna, o prolongamento da Thomaz Flores seria positivo para a mobilidade, mas envolveria uma intervenção complexa e cara.
Segundo Vianna, que analisou as imagens de satélite da região a pedido da Gazeta do Sul, a obra demandaria interferência em vários imóveis. Isso significa que seriam necessárias diversas desapropriações.

O especialista observa ainda que o projeto precisaria prever redução de velocidade tanto na Thomaz Flores quanto na Joaquim Murtinho e possivelmente a implantação de uma rotatória para evitar acidentes, já que a Murtinho possui um declive acentuado naquele trecho.

Por outro lado, Vianna confirma que a ligação traria ganhos em termos de mobilidade, sobretudo para moradores de regiões da zona sul, como Bonfim e Arroio Grande, que encontrariam mais facilidade nos deslocamentos até o Centro. A operação do transporte urbano também seria beneficiada e a tendência, conforme ele, é que a longo prazo fossem eliminados conflitos de trânsito em ruas como Marechal Floriano e Marechal Deodoro. “A obra traria benefícios à mobilidade urbana da cidade, mas com elevado custo de implantação, e aumentaria o risco de acidentes na Joaquim Murtinho”, observou.

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