Governo autoriza reajuste anual de até 4,76% no preço de medicamentos

O governo federal autorizou um reajuste anual de até 4,76% no preço dos remédios. O aumento está publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31, em resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

O tamanho do reajuste não agradou à indústria farmacêutica. Segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), “os índices não repõem a inflação passada, no acumulado de 12 meses” e são “insuficientes para repor os custos crescentes do setor nos últimos anos”.

O reajuste varia de acordo com o tipo de medicamento, com índices de 1,36%, 3,06% e o teto de 4,76%. O reajuste médio ponderado é de 2,63%. O Sindusfarma explica que o reajuste atualiza a tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC) e não gera aumentos automáticos nem imediatos nas farmácias e drogarias, principalmente em relação aos medicamentos que apresentam grande concorrência.

Além disso, a indústria farmacêutica alega ser regida por uma fórmula que restringe a recomposição das planilhas de custo e penaliza os ganhos de produtividade. “Essa situação perversa afeta a saúde financeira das empresas, com reflexos negativos nos investimentos e no lançamento de novos produtos”, disse Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, em nota distribuída à imprensa.

No ano passado, o reajuste dos medicamentos foi de até 12,50% e compensou as perdas com a inflação, como queria o setor. Em 2015, o reajuste máximo autorizado foi de 7,7% e, em 2014, o teto para o reajuste foi de 5,68%.