O governo federal ampliou de 25% para 35% a redução geral das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira, 29. A tabela de incidência do tributo tem vigência a partir de 1º de maio.
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De acordo coma Secretaria-Geral da Presidência da República, a redução atinge a “maioria dos produtos”. O texto não especifica os itens beneficiados. O impacto esperado com a medida é uma redução na arrecadação de R$ 15,2 bilhões neste ano, R$ 27,3 bilhões em 2023 e R$ 29,3 bilhões em 2024.
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“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores”, completa o texto.
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