Governo adia cobrança de ICMS do milho importado de países do Mercosul

O governador Eduardo Leite assinou nessa terça-feira, 1º, no Palácio Piratini decreto que adia a cobrança
de ICMS do milho importado de países do Mercosul pelas agroindústrias até 31 de dezembro. O objetivo do adiamento do pagamento da alíquota de 12% é ajudar a amenizar a crise enfrentada pelos setores agropecuários que
mais demandam milho no Estado, como a avicultura, suinocultura e bovinocultura de leite.

A partir do decreto, os importadores de milho estarão dispensados do pagamento de ICMS no momento da importação do grão no Estado e passarão a pagar o tributo no momento da venda do produto final (carnes e leite), sem prejuízos para a arrecadação do Estado. Representantes das agroindústrias afirmam que o alto custo de produção poderá gerar colapso na produção de proteína animal.

Dados da Embrapa apontam que o custo subiu 39,78% na produção de aves e 44,55% na de suínos nos últimos 12 meses. E, conforme a Emater/RS, a saca de milho (principal componente da ração animal) tem batido a casa dos R$ 90,00 nas últimas semanas, o dobro dos valores praticados nessa mesma época em 2020.

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Para o presidente executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos, o diferimento ajuda a dar condições às empresas maiores de trazerem o grão da Argentina e do Paraguai e, ao mesmo tempo, alivia a pressão dos custos para as indústrias médias e pequenas que negociam o grão disponível no Estado. “Apesar das dificuldades, o setor da avicultura mantém o compromisso de produzir alimento de qualidade e com preço acessível à população”, destacou.

“Embora seja temporária, a medida é necessária e importante para ajudar a dar um fôlego a produtores e empresas que têm de arcar com custos elevadíssimos. O governo tem dado esse olhar para nossa agropecuária, porque não podemos deixar essas cadeias produtivas desassistidas neste momento”, ressaltou a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti.

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