Governador garante anistia a agricultores que adquiriram sementes através do Troca-Troca

O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta quinta-feira, 30, novas medidas de combate à estiagem no Estado e apoio à agricultura familiar. Em frente ao Palácio Piratini, Leite subiu em um caminhão-palanque da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) para divulgar as iniciativas. Dentre elas, estão a efetivação da anistia do Programa Troca-Troca de Sementes, a prorrogação do Programa de Sementes Forrageiras, a liquidação dos pagamentos pendentes do SOS Estiagem e a criação de uma força-tarefa envolvendo a Fetag e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Leite discursou diante de centenas de agricultores, de várias regiões do Estado, que se concentraram ao longo do dia na Praça da Matriz. A mobilização teve como objetivo escutar o posicionamento do governo estadual a respeito da crise causada pela estiagem, que afeta diversas atividades produtivas no território gaúcho. O governador garantiu o atendimento a várias demandas encaminhadas pela Fetag.

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Sobre a anistia do Troca-Troca de Sementes, anunciada pelo Executivo em fevereiro, Leite informou que a resolução será publicada nos próximos dias, assegurando aos agricultores familiares de municípios em situação de emergência a dispensa total do pagamento das dívidas. O governador explicou que a publicação ainda não ocorreu devido a entraves burocráticos. “Sei que alguns sindicatos receberam boletos, devido a questões burocráticas, mas não há necessidade de pagamento, porque estamos encaminhando a solução e a anistia será garantida”, afirmou Leite.

Já o vencimento do Programa de Sementes Forrageiras foi prorrogado até agosto. Durante esse período, o governo irá definir o percentual de isenção, buscando chegar o mais próximo possível da anistia. “Publicamos a prorrogação na quarta, não porque ocorrerá o pagamento na integralidade, mas porque precisamos resolver questões burocráticas para garantir o aumento do bônus adimplência ao maior volume possível, o mais próximo da anistia”, detalhou o governador.

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Além disso, Leite determinou a criação de um grupo envolvendo a Fetag e a SDR com a finalidade de desenvolver programas voltados para a agricultura familiar, com recursos próprios do Estado. O governo planeja estabelecer um subsídio adicional ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para redução dos juros e reforçar os recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) a fim de apoiar iniciativas de correção de solo e aquisição de novos equipamentos, ajudando a aumentar a produtividade no campo.

“Determinei que seja criado o grupo, que já está com a primeira reunião marcada para a próxima semana, porque queremos ajudar a reduzir ainda mais os custos desses programas e desenvolver ações que atendam às necessidades dos nossos agricultores familiares”, destacou o governador. “Esta praça é para ser ocupada pelas demandas do nosso povo. Este é o meu compromisso com vocês: a partir deste grupo com a Fetag, iremos viabilizar investimentos que melhorem a produtividade da agricultura familiar com recursos garantidos pelo orçamento do Estado. Esses programas vão ser organizados e planejados com a participação da Fetag, que tem sido nossa parceira”, acrescentou.

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Outra medida anunciada consiste na liquidação, em até 15 dias, dos pagamentos pendentes do SOS Estiagem, contemplando cerca de 700 famílias. As ações do Executivo foram comemoradas pela multidão de produtores reunidos em frente ao Piratini. O secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, endossou os compromissos assumidos pelo governador. “O que estamos vivenciando hoje é a transformação dos nossos produtores. Todos os programas serão potencializados a partir de agora, em parceria com a Fetag”, disse Santini.

O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, saudou o entendimento firmado com o governo do Estado. “O governador nos deu essa abertura, e vamos trabalhar em conjunto. A agricultura familiar precisa do apoio dos nossos governos”, declarou Silva.

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