O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), anunciou nesta quarta-feira, 3, que nomeou um de seus filhos, Filipe Mello, para assumir a pasta da Casa Civil no Estado. Ele é advogado e substitui Estêner Soratto da Silva Júnior (PL), que retoma as atividades como deputado estadual. Mello vai trocar outros oito nomes do governo.
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Segundo currículo divulgado pelo governo de Santa Catarina, Filipe Melo foi secretário na administração estadual entre 2011 e 2016, durante a gestão de Raimundo Colombo (PSD). O advogado controlou as pastas de Planejamento, Assuntos Internacionais e Turismo, Cultura e Esporte. Ele também foi secretário na prefeitura de Florianópolis, de 2005 a 2006 e de 2017 a 2018.
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Uma norma do Supremo Tribunal Federal (STF) define como nepotismo “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau”. A regra cita especificamente cargos de comissão e de confiança e tem sido interpretada de modo a não se aplicar a funções eminentemente políticas, como é o caso das chefias de secretarias. Por outro lado, a Constituição Federal determina que a administração pública deve ser conduzida pelos princípios da “moralidade e da impessoalidade”.
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Jorginho Mello anunciou outros oito novos nomes em seu governo. O deputado estadual sargento Lima (PL) assume a pasta da Segurança Pública; o coronel Fabiano de Souza vai liderar a secretaria da Proteção e Defesa Civil; o coronel Fabiano Bastos das Neves vai chefiar o Corpo de Bombeiros; Mauro Luiz de Oliveira assume o Instituto de Previdência de Santa Catarina; João Paulo Gomes Vieira será o novo secretário de Comunicação; Renato Dias Marques de Lacerda será presidente da empresa estatal SCPAR; Vânio Boing vai chefiar a pasta de Administração; e Moisés Diersmann fica no Centro de Informática e Inovação de Santa Catarina.
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Jorginho Mello foi eleito em 2022 com o apoio de Jair Bolsonaro. Na campanha eleitoral, quando deixou o mandato de senador para disputar o governo, explorou vínculo com o então presidente. Dizia que ambos “compartilham os mesmos valores” e que atuaram em sintonia em Brasília.
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