É provável que algum de nós ou pessoa próxima já tenha sido vítima de golpe financeiro. Além de lamentar o prejuízo, fica-se com uma pergunta martelando insistentemente na cabeça: como se deixou levar ou não percebeu a enganação? Segundo dados do Radar Febraban de 2022, 26%, ou seja, quatro em cada dez brasileiros, já foram vítimas de golpes financeiros ou tentativas de fraudes.  

São golpes aplicados pelo WhatsApp, boleto falso, compra indevida no cartão, compra de produtos de empresas que não existem, investimentos que prometem lucros exorbitantes e até o estelionato sentimental – quando alguém obtém vantagem ilícita a partir de relações de amor. O pior é que os truques usados pelos golpistas se renovam a cada dia, assim como os recursos tecnológicos utilizados  para enganar e fazer com que as pessoas caiam, inclusive, em golpes bem manjados.

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Todo golpe financeiro tem uma boa história por trás, uma narrativa criada com o intuito de seduzir e enganar. É uma espécie de manipulação psicológica que induz ao erro e tem o nome de engenharia social. Ela costuma ser usada por criminosos virtuais, atentos à vulnerabilidade de suas possíveis vítimas, que de alguma forma se identificam com a história apresentada. Existem vários métodos de usar a engenharia social. O mais comum é o phishing (pescaria digital). Nele os golpistas tentam se passar por uma instituição confiável para fazer com que pessoas compartilhem informações confidenciais, como senhas ou número do cartão de crédito, usando o telefone, WhatsApp, e-mail, redes sociais e sites que imitam os oficiais.

Recentemente, começaram a circular relatos de golpes que tentam tirar dinheiro das pessoas, chamados de golpes do “pix errado”. O primeiro passo dos fraudadores é fazer uma transferência para  a chave de potencial vítima. Como muita gente usa o número do telefone celular como chave Pix, não é difícil para os golpistas conseguirem um número para fazerem a transferência. Em seguida, o golpista entra em contato com a pessoa para quem transferiu “ïnadvertidamente” o dinheiro, por ligação ou mensagem de WhatsApp, e inventa uma história de que estava esperando receber um dinheiro para pagar o aluguel, mas que a pessoa que mandou o dinheiro errou a chave de destinatário. Usando técnicas de persuasão e para que o golpe dê certo, o fraudador pede para devolver o dinheiro para uma chave diferente daquela que mandou o dinheiro. 

É claro que a pessoa que recebeu a transferência vai conferir o extrato bancário e verifica que, realmente, tem um crédito em sua conta de um valor que ela não esperava, ainda mais de uma pessoa desconhecida. Na “boa fé”, a vítima se convence de que realmente houve um erro e decide fazer um Pix para devolver o dinheiro, para a conta indicada pelo golpista.

Ao receber a devolução do dinheiro, o golpista se utiliza do Mecanismo Especial de Devolução (MED), exclusivo do Pix, criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes. Ao acionar o mecanismo, o golpista alega ao banco em que fez a transferência que foi enganado pela pessoa que recebeu o  crédito. 

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Ao analisar a alegação do criminoso que se diz enganado, através do Mecanismo Especial de Devolução, os bancos envolvidos constatam que, de fato, o cliente recebeu uma transferência e em seguida, em vez de devolvê-la à chave que a mandou, repassou o valor para uma terceira conta, entendendo essa triangulação como típica de um golpe. Então, retiram da conta da vítima o valor envolvido e o repassam ao golpista que já tinha recebido o dinheiro de volta voluntariamente da vítima.

Uma vez constatado que caiu em golpe, a vítima também pode acionar o Mecanismo Especial de Devolução para conseguir de volta o dinheiro que transferiu na “boa fé”, indo na conversa do golpista. O problema é que a conta que recebeu o dinheiro transferido pode estar zerada, sem saldo, porque o golpista, tão logo o dinheiro caiu na conta, tratou de sacá-lo.

Com relação ao Mecanismo Especial de Devolução (MED, criado pelo Bacen em 2021, com o objetivo de ampliar a proteção ao usuário, na verdade está sendo usado pelos golpistas, ainda mais que nove em cada 10 brasileiros não sabem da existência do sistema. O MED é um conjunto de regras e de procedimentos operacionais que as instituições participantes devem seguir para efetivar uma devolução de dinheiro via Pix. Não se trata de uma plataforma disponível para o usuário final: o consumidor apenas solicita o uso do MED junto a seu banco.

O usuário que se sentiu lesado deve fazer a comunicação ao seu banco de forma rápida, embora tenha até 80 dias da data em que o Pix foi disparado, quando foi vítima de fraude, golpe, engenharia social ou crime. Quanto antes o consumidor avisar sua instituição, ela aciona o MED e começa a rastrear a suposta conta do fraudador, aumentando a chance de bloqueio dessas contas.  

O Banco Central orienta que a ferramenta Pix tem a opção “devolver”, ou seja, é diferente de fazer outra transferência. É um procedimento que, acionado pelo cliente do banco, estorna o valor recebido para a conta que realmente originou o Pix inicial. Esse procedimento desconfigura uma tentativa de golpe e não seria considerado irregular, caso o golpista acione o mecanismo de devolução. 

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É necessário saber que o banco, provocado pelo cliente, só aciona o MED por fraudes, engenharia social (usuário é enganado a fazer um Pix por um terceiro) e casos em que haja um crédito por falha da instituição envolvida. Não se aplica, portanto, por Pix feito com erro de digitação da chave, envio de valor por engano, arrependimento por algum motivo ou controvérsias comerciais entre usuários. Não é para desanimar, mas, segundo estudos da fintech financeira Silverguard, infelizmente, em 2022, apenas 6% dos R$ 3,1 bi de solicitações do MED foram devolvidos. 

A grande maioria dos brasileiros (78%) tem conta em banco, muitos movidos para fazer ou receber Pix. É claro que, nesse universo de contas, devem existir clientes golpistas. Então, enquanto o Banco Central diz que vem trabalhando numa atualização do MED, incluindo um rastreamento mais efetivo de “contas laranjas”, e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informa que seus bancos associados tem investido R$ 3,5 bilhões por ano em sistemas de tecnologia focados em segurança, cabe aos clientes se protegerem de tentativas de golpes com informação.

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