Gilmar Mendes manda soltar ex-governador Beto Richa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar nesta sexta-feira, 14, o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), preso na última terça-feira na Operação Radiopatrulha. A decisão também alcança a mulher de Richa, Fernanda, e mais 13 presos na operação. Segundo Gilmar, os fundamentos para as prisões são “idênticos”. A investigação em que os 15 foram presos apura suposto esquema de propinas em contratos de manutenção de estradas rurais.

Além de Richa e da mulher, o ministro do Supremo mandou soltar o irmão do ex-governador, José Richa Filho (Pepe Richa), o ex-chefe de gabinete Deonílson Roldo, os assessores do tucano Ezequias Moreira Rodrigues e Luiz Abi e o empresário Joel Malucelli.

Pouco antes da decisão de Gilmar, o juiz Fernando Bardello Silva Fischer, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, havia decretado a prisão preventiva do ex-governador e de outros alvos da Radiopatrulha. “Nestes novos tempos que aqui se vislumbram, cumpre ao Poder Judiciário exercer sua força de maneira equânime e racional, orientando-se pelo princípio da igualdade e não conferindo maiores benefícios àqueles que, por sua posição econômica, já são privilegiados”, anotou o juiz.

Na decisão, o ministro do Supremo diz que a revogação atinge também as prisões provisórias que venham a ser concedidas com base nos mesmos fatos da investigação.

A defesa de Richa alegava ao STF que a prisão temporária imposta ao ex-governador é, na verdade, uma condução coercitiva. No requerimento ao ministro, oito advogados do tucano pediam habeas corpus “de ofício” (quando o magistrado decide sem ser provocado). A defesa alega “flagrante constrangimento ilegal”. “Requer-se que seja determinado o imediato relaxamento da prisão temporária, tendo em vista consistir em verdadeira condução coercitiva”, pediu a defesa.

Investigação

Candidato ao Senado nas eleições de outubro, Richa foi preso durante a Operação Radiopatrulha, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público do Paraná. O ex-governador também foi alvo da Operação Lava Jato, que fez buscas em sua residência no mesmo dia da prisão. 

A Lava Jato suspeita de ligação do tucano com recebimento de propinas da Odebrecht, que teria sido favorecida em contrato de duplicação da PR-323, no interior do Paraná.

Na Operação Radiopatrulha, as prisões estão relacionadas a investigações sobre supostos desvios de verbas no Programa Patrulha do Campo, para manutenção de estradas rurais entre 2012 e 2014. Segundo este inquérito, há indícios de direcionamento de licitação para beneficiar empresários e pagamento de propina a agentes públicos, além de lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça.