A festa do Corpo de Cristo, o Corpus Christi, é uma das mais tradicionais do calendário da Igreja Católica e relembra a entrada festiva de Jesus em Jerusalém, acompanhada da tradição da confecção de tapetes com serragem, areia, flores e outros materiais. A data, celebrada nesta quinta-feira, 8, não é considerada feriado nacional e sim ponto facultativo em todo o país. Em várias cidades e capitais, como São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Salvador, o Corpus Christi é feriado municipal.
Em Santa Cruz do Sul, por exemplo, o Projeto de Lei do Legislativo (Projeto 53/L/1999), que institui feriados do Município de Santa Cruz do Sul assegura: “Art. 1º. Ficam instituídos os feriados religiosos do Município de Santa Cruz do Sul nos seguintes dias: a) Sexta-Feira Santa – dia variável; b) Corpo de Deus – dia variável; c) Dia de São Cristóvão – 25 de julho; d) Finados – 02 de novembro”. Em Santa Cruz, portanto, Corpus Christi é um feriado municipal.
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Veja quem tem folga e quem trabalha:
- Trabalhadores de empresas privadas em cidades que o ponto é facultativo: cabe negociação se os dias 8 e 9 de junho serão folga. O empregador pode descontar as horas não trabalhadas de banco de horas ou exigir compensação futura.
- Trabalhadores de empresas privadas em municípios em que a data é feriado: funcionários devem ser dispensados ou ganhar em dobro, caso trabalhem. Há exceções para categorias com acordos específicos.
- Funcionários públicos federais: ponto facultativo nos dias 8 e 9 de junho.
- Funcionários públicos estaduais e municipais: em geral, ponto facultativo, exceto para serviços essenciais, como segurança.
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Próximos feriados e pontos facultativos de 2023:
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
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