Os gastos com diárias nas câmaras de vereadores da região voltaram a subir no ano passado. Levantamento da Gazeta do Sul com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) mostra que, em 2022, essas despesas chegaram a R$ 803,1 mil, um aumento de 3,6% em comparação com 2021. Contudo, na maioria dos legislativos houve redução.

LEIA TAMBÉM: Prefeitura pode recuar de aumento de limite de servidores, diz líder de governo na Câmara

Os números estão disponíveis para consulta pública no site do TCE. Das 28 câmaras do Vale do Rio Pardo, 16 registraram gastos inferiores ao do ano anterior com diárias. Em alguns casos, porém, o crescimento nas despesas foi significativo. Em Estrela Velha, por exemplo, o valor mais do que triplicou, passando de R$ 12,9 para R$ 40,4 mil. Entre 2020 e 2021, os gastos dos órgãos públicos com diárias despencaram em função das restrições de circulação impostas durante a fase mais aguda da pandemia.

Os relatórios detalhados apontam que as diárias são utilizadas principalmente para viagens a Brasília, geralmente justificadas para reuniões em gabinetes de deputados federais e senadores para solicitação de emendas, e participação em cursos e eventos. Na Câmara de Ibarama, que foi a que mais gastou no ano passado, as despesas saltaram de R$ 69,7 mil para R$ 124,7 mil. O município tem nove vereadores e, segundo o site oficial do parlamento municipal, o valor da diária para parlamentares é de R$ 838,93 com pernoite e R$ 295,53 sem pernoite.

LEIA TAMBÉM: Vereador apresenta projeto que inclui conteúdos relativos à educação financeira nas escolas municipais

Os dados mostram que, em janeiro, dois vereadores utilizaram R$ 12,1 mil para participar de um curso de cinco dias em Águas de Chapecó (SC). Posteriormente, já em maio, outro curso no mesmo município, cujo tema era marketing político, contou com a participação de quatro vereadores por cinco dias, o que consumiu mais de R$ 27,2 mil em diárias. Os valores não incluem outras despesas associadas às viagens. Somente em passagens aéreas, por exemplo, a Câmara gastou outros R$ 19,8 mil ao longo do ano passado.

Além dos destinos mais distantes, os recursos também são aplicados em viagens a lugares dentro do Estado. Em julho, duas servidoras e um vereador passaram cinco dias em Porto Alegre, a 250 quilômetros de Ibarama, para um curso sobre a nova Lei de Licitações. O custo chegou a quase R$ 7,9 mil. No mesmo mês, uma visita de quatro vereadores à Assembleia Legislativa para apoiar o projeto de lei que altera a classificação do tabaco, que à época estava em tramitação, consumiu mais de R$ 4,2 mil. Os parlamentares passaram dois dias em Porto Alegre.

A Câmara de Santa Cruz, maior município da região, também aumentou as despesas com diárias no ano passado, embora permaneça entre as que menos gastam. Os registros apontam apenas duas viagens a Brasília feitas por duas vereadoras e uma despesa de R$ 5,3 mil.

LEIA TAMBÉM: Receita investigará segundo pacote de joias que entrou no País de forma ilegal

Vereadores fazem cinco viagens em um ano

Os relatórios apontam diversos casos em que os mesmos vereadores realizaram diversas viagens ao longo do ano. Um dos casos que chama a atenção é o de Barros Cassal. Ainda que tenha reduzido as despesas no ano passado, a câmara do município registrou o terceiro maior gasto na região. Segundo os dados, dois vereadores consumiram mais de R$ 16 mil cada no ano passado em diárias. As saídas dos parlamentares incluem três viagens a Brasília, uma a Goiânia (GO) e uma ao Rio de Janeiro.

Dentre as idas à Capital Federal, uma foi justificada por um roteiro de reuniões no Congresso Nacional em fevereiro, do qual participaram cinco vereadores. Em abril, cinco parlamentares participaram da Marcha Municipalista dos Legislativos, enquanto em novembro quatro vereadores viajaram para o Congresso de Legislativos e Gestores Municipais.

Em Goiânia, quatro vereadores compareceram a um encontro promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) entre março e abril. No Rio de Janeiro, o motivo da viagem no mês de maio foi uma capacitação de vereadores, servidores e assessores. Cada um desses deslocamentos custou R$ 12,8 mil somente em diárias.

LEIA TAMBÉM: Câmara de Caxias do Sul abre processo de cassação contra vereador

Os gastos

Fiscalize

A Constituição Federal determina que qualquer cidadão pode ter acesso às contas públicas, que devem ficar à disposição para consulta da população. Todos os gastos das câmaras de vereadores podem ser consultados pela internet, no próprio site dos legislativo ou no site do Tribunal de Contas. Também é possível solicitar dados aos órgãos por meio da Lei de Acesso à Informação.

LEIA MAIS NOTÍCIAS SOBRE POLÍTICA

Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Entre na nossa comunidade no WhatsApp! O serviço é gratuito e fácil de usar. Basta CLICAR AQUI. Você também pode participar dos grupos de polícia, política, Santa Cruz e Vale do Rio Pardo 📲 Também temos um canal no Telegram! Para acessar, clique em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça sua assinatura agora!