A partir de abril, o gás de cozinha deve subir pelo menos R$ 6,50 no Rio Grande do Sul. O aumento passa a valer a partir do dia 1º e é decorrente da unificação da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Outro produto que deve ser impactado com a mudança é o óleo diesel. A alíquota unificada de 22% do ICMS entra em vigor em 1º de abril, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Pelo novo regramento, o maior índice de variação do País será no Rio Grande do Sul.
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Em Santa Cruz do Sul, segundo dados disponibilizados e atualizados no site do Procon, o preço médio do botijão de 13 quilos do gás liquefeito de petróleo (GLP) é de R$ 103,00. Por sua vez, o valor médio do diesel no município é de R$ 5,39 (litro). O economista e professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Silvio Cezar Arend, explica por que acontece a mudança. “Em junho de 2022, o governo reduziu a alíquota do ICMS para diminuir o preço dos combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. Os governadores perderam dinheiro com a mudança e a compensação dessa perda foi vetada pelo ex-presidente.”
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Contudo, conforme o economista, essa medida tinha validade até o fim de 2022. “Então, em janeiro, ou se retornaria à legislação anterior ou teria que se pensar em outra solução; por isso a prorrogação por dois meses da medida. Para compensar esta perda de arrecadação que foi imposta pelo governo federal, alguns estados elevaram a alíquota, tentando recuperar”, destaca.
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De acordo com Arend, como o valor do imposto é igual para todos os estados, na prática, aqueles mais próximos dos centros de produção de GLP arcarão com um custo, proporcionalmente, maior do que os estados mais distantes, que têm o preço por botijão mais elevado do que nos demais.
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O Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística do Rio Grande Do Sul (Setcergs) diz que o diesel é o principal combustível utilizado para movimentar caminhões e ônibus que transportam cargas e pessoas em todo o País. A entidade projeta um aumento próximo de 10% no valor do frete. “É importante ressaltar que há sempre um efeito cascata. Não é só o aumento do diesel. O setor vem sendo fortemente prejudicado por elevadas cargas de tributos, gastos constantes em manutenção da frota e necessidade de muito investimento em segurança, por conta do crescente roubo de cargas”, afirma o presidente do Setcergs, Sérgio Mário Gabardo.
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