Gabriele Schulte: MP garante empenho para solucionar caso

O promotor Eduardo Ritt, da Promotoria de Justiça Criminal de Santa Cruz do Sul, deu a posição do Ministério Público sobre o andamento do processo do acidente que resultou na morte de Gabriele Schulte, de 19 anos, no dia 10 de novembro de 2018. Às vésperas de completar um ano do fato, familiares e amigos de Gabriele manifestaram desconforto com o que consideram demora para a conclusão do caso, que tem como réu Leonardo Kroth.

Segundo Ritt, o Ministério Público recebeu o inquérito policial em 10 de abril de 2019 e logo em seguida, no dia 26, já ajuizou a ação penal contra o acusado. Leonardo Kroth foi enquadrado nas sanções do artigo 302, caput e parágrafo 3º, da lei 9.503/97, com pena de reclusão de cinco a oito anos e suspensão ou proibição do direito de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. “A denúncia foi recebida e em poucos dias o acusado já estava citado e respondendo pela acusação”, explicou Ritt. “A audiência foi designada rapidamente para oitiva de várias pessoas e só restou transferida justamente porque algumas testemunhas, arroladas pelo próprio Ministério Público, para provar a acusação, não foram encontradas ou não compareceram, determinando a realização do prosseguimento para outra data.”

O promotor esclareceu que, além disso, o MP requereu, já após a primeira audiência, a oitiva de uma outra testemunha, então desconhecida, justamente para falar sobre o evento, o que foi acolhido pelo juízo, “demonstrando o empenho de todos na solução do feito”. “A própria família da vítima, com seus advogados, procurou o Ministério Público, mantendo conversação direta, com todos os esclarecimentos necessários. Também foi permitido pelo juízo que os familiares da vítima estivessem presentes em todos os termos dos atos processuais, inclusive acompanhando as audiências, junto com seus advogados”, garantiu Ritt.

A audiência de prosseguimento só foi marcada para abril de 2020, segundo ele, porque o juiz titular está em licença paternidade e também em decorrência do final de ano. “Mas caso o feito se encerre em abril de 2020, como se espera, o processo estará concluído em apenas um ano, o que é um tempo bastante curto para um processo da complexidade do feito em comento. Demais observações negativas não são necessárias para o deslinde da ação”, continuou. Ele explicou que o acusado não foi preso em flagrante e que sua condição de réu primário impede sua prisão desde logo. “Além disso, a lei penal não veda que o acusado esteja eventualmente dirigindo durante o andamento do processo, devendo as autoridades de trânsito fiscalizar o comportamento do acusado, tomando as medidas cabíveis, podendo, inclusive, a família da vítima, tendo informações concretas de atitudes negativas do acusado, levar tal fato ao conhecimento do juízo, o que não foi feito até aqui.”

Segundo Eduardo Ritt, “entende-se, por óbvio, a expectativa e ansiedade da família da vítima com a decisão do processo, com o que está o Ministério Público inteiramente ciente, sensível e atento, mas o certo é que o feito segue célere, sem descuidar da necessária ampla defesa e do contraditório, para que a verdade seja estabelecida e para que o culpado pague a pena indicada na legislação penal vigente”.

No fim da madrugada de 10 de novembro de 2018, Gabriele Schulte, de 19 anos, pegou carona com Leonardo Kroth, 20, para voltar de uma festa na sede campestre do União Corinthians, na Zona Norte de Santa Cruz do Sul. Por volta das 6h35, na Rua Coronel Oscar Jost, nos fundos do Parque da Oktoberfest, Leonardo perdeu o controle do carro, um Golf Prata, e bateu contra um poste. No dia 10 de dezembro, depois de um mês internada em estado grave na UTI do Hospital Santa Cruz, Gabriele morreu.

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