Futuro dos municípios é tema de debate na Federasul

O prefeito Airton Artus, acompanhado de uma equipe do governo municipal e dos vereadores trabalhistas Jarbas da Rosa e Cleiva Heck, participou na última quarta-feira, 13, do projeto “Tá na Mesa”, da Federasul. Na oportunidade, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, falou sobre a profunda crise política, econômica e fiscal Brasileira e o cenário de investimentos para as Prefeituras nos próximos anos.

Em um salão repleto de empresários, políticos e prefeitos gaúchos, Ziulkoski lembrou que dos R$1.843 bilhão arrecadado pela União por meio de impostos, apenas 8,3% chegam aos cofres municipais; enquanto a demanda por saúde, educação e serviços crescem a cada ano. Apesar do crescimento na arrecadação, que passou de 5,97% para 7,03% nos últimos cinco anos, os municípios ainda não têm pernas para arcar com as despesas impostas por meio de convênios e programas criados pelo Governo Federal e executados pelas prefeituras.

O palestrante aconselha os gestores municipais a abrirem mão da implantação de programas oferecidos pelo Governo Federal sem o financiamento integral. Visto que os municípios gastaram 21,5% dos seus orçamentos com saúde, quando a obrigação é de 15%. Além disso, o projeto “Realidade Municipal” da CNM apurou que, em média, os municípios gastam entre 10% e 12% de sua Receita Corrente Líquida na execução de ações de competência dos outros poderes. São os casos de investimentos na segurança pública, transporte escolar, cedências de servidores e estagiários para o judiciário, entre outros.  

Crítico das emendas parlamentares destinadas pelos deputados Federais, o presidente da CNM revelou que a União deve aos cofres das cidades mais de R$43 bilhões referentes a empenhos protocolados pelos parlamentares. “Não vejo de outra forma senão o interesse político na liberação dos valores”, apontou ele ao revelar que, em média, os recursos demoram até 37 meses entre a data do protocolo da emenda até o depósito no caixa do município.

Após a palestra, a presidente da Federasul, Simone Leite, coordenou uma rodada de perguntas que ratificou o sentimento de solidariedade do empresariado gaúcho com a forma desigual de distribuição do bolo tributário brasileiro. “A riqueza gerada nos municípios é levada de caminhão para Brasília e volta de carrinho de mão para as cidades, em migalhas”, sentenciou Simone Leite.

O vereador Jarbas da Rosa (PDT), pré-candidato à Prefeitura de Venâncio Aires, destacou que todo o gestor precisa conhecer os números apresentados por Ziulkoski antes de realizar promessas ou reclamar da atuação das Prefeituras. Para ele, o Brasil precisa de uma reforma estrutural urgente e isso passa pela capacitação e renovação dos quadros políticos.

O prefeito Airton Artus completou que, além de sobrecarregadas financeiramente, as Prefeituras são tratadas de forma desigual na aplicação das penalidades. “A fiscalização de órgãos como Tribunal de Contas, Ministério Público e Judiciário é feita com lupa nos municípios e assim deve ser. No entanto, assistimos escândalos inacreditáveis nas esferas do Estado e País sem a mesma consequência. É justamente esse recurso desviado ou mau aplicado pelo Governo Federal que nos falta para oferecer um serviço de qualidade aos municípios”, conclui Artus.

Acompanharam a palestra em nome do governo municipal a secretária municipal da Fazenda, Fabiana Keller; a procuradora-geral, Gisele Spies Chitolina; a secretária do Meio Ambiente, Mara da Silva e a secretária-adjunta de Governo, Daiana Nervo.