Réus em ações judiciais por supostas irregularidades que incluem exigência de salários de assessores, os vereadores de Santa Cruz Elo Schneiders (Solidariedade) e Alceu Crestani (PSDB) terão os seus futuros políticos desenhados a partir desta quarta-feira, 26, quando a Câmara deve autorizar a instalação de procedimentos que podem levar à cassação dos mandatos – e, com isso, ameaçar os planos deles de disputar as eleições de outubro.
As denúncias de quebra de decoro parlamentar foram protocoladas na semana passada por Bruno Faller (PDT), com base em investigações do Ministério Público que apontaram a existência de “rachadinhas” nos gabinetes dos vereadores. No caso de Crestani, a denúncia envolve um ex-assessor que procurou espontaneamente a Promotoria. Já no caso de Schneiders, considerado mais grave, as cobranças indevidas foram confirmadas por pelo menos três pessoas que trabalharam com ele nos últimos anos. Os inquéritos levantaram ainda o caso de um “assessor fantasma” no gabinete de Crestani e um esquema de prestação de serviços e entregas de materiais de forma irregular na Secretaria Municipal de Agricultura, que foi comandada por Schneiders durante quase três anos, entre 2017 e 2019.
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Os parlamentares, que respondem a processos tanto na esfera cível quanto na criminal, negam as acusações. A tendência é que as denúncias sejam acolhidas por ampla maioria ou até unanimidade. Caso isso se confirme, serão instaladas comissões processantes que irão analisar as denúncias e ouvir testemunhas. Depois, o assunto retornará ao plenário, o que deve ocorrer até fim de maio ou início de junho. Se Crestani e Schneiders forem cassados, eles se tornam inelegíveis pela lei eleitoral.
Como será a votação
A sessão começará às 16 horas, mas seguirá o rito normal. A análise das denúncias vai ocorrer após a votação dos projetos.
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Como Bruno Faller (PDT) é quem assina as denúncias, ele não poderá participar das votações. Seu substituto deve ser confirmado ao longo do dia. Na condição de alvo das denúncias, Elo e Crestani também não podem votar. Crestani será substituído pelo terceiro suplente do PSDB Paulo Frohlich. Já no lugar de Elo, votará João Cassepp, segundo suplente do Solidariedade.
Antes das votações, as denúncias serão lidas na íntegra pelo secretário da Câmara, Gerson Trevisan (PSDB). A denúncia de Elo tem 31 páginas. Já a de Crestani tem 19.
Para que as denúncias sejam acolhidas, é preciso maioria simples, ou seja, nove votos. Se não forem acolhidas, os casos serão arquivados.
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Se forem acolhidas, serão criadas comissões processantes, formadas por três vereadores, escolhidos por sorteio em urna. Na prática, serão dois sorteios para cada comissão, um deles apenas entre os vereadores do PTB – que, por ter mais de um terço das cadeiras, necessariamente terá um representante no grupo para respeitar a proporção partidária. O segundo sorteio será entre os demais vereadores. Não poderá haver mais de um vereador do mesmo partido nas comissões.
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