Vestidos de preto, representando o luto, trabalhadores da área de Enfermagem de Santa Cruz do Sul, realizaram um ato de repúdio contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o piso dos profissionais. A manifestação aconteceu em frente à Catedral São João Batista, Centro de Santa Cruz do Sul, na tarde desta quarta-feira, 7.
Após alguns trabalhadores utilizarem o microfone para se manifestar, o grupo saiu em passeata pela Rua Marechal Floriano. Além de profissionais de Santa Cruz do Sul, também participaram trabalhadores de Vera Cruz, Candelária e Vale do Sol.
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O presidente do Sindisaúde, José Carlos Haas, lamentou a necessidade da mobilização, em um dia tão emblemático quanto o 7 de Setembro. “É um dia histórico para os brasileiros, mas triste para os trabalhadores da saúde. Hoje, em vez de comemorar o dia da nossa nação, temos que estar na rua, protestando diante daquilo que o ministro Barroso fez”, destacou.
O líder sindical lembrou que a instituição do piso salarial da enfermagem seguiu todos os ritos necessários, passando pelo Congresso, Senado e sanção presidencial. “Espero que a gente consiga retomar nossos direitos, pois a categoria está organizada e não vai permitir que se perca o pouco que ganhamos. A luta inicia hoje e continua”, afirmou.
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Haas definiu as alegações do ministro sobre possibilidade de demissões como infundadas. Caso não haja a aplicação da lei 14.434, alguns manifestantes adiantaram que poderiam paralisar as atividades. Porém, segundo o presidente do Sindisaúde, enquanto estiver suspensa a decisão, não há artifícios para greve. “Temos que observar a legislação. A atividade essencial é bastante complexa. Vamos ter que aguardar a manifestação do STF, na próxima semana.”
Na última terça-feira, 6, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do STF, Luis Roberto Barroso, se reuniram para tratar da decisão que suspendeu a lei do piso salarial dos profissionais de enfermagem. A reunião durou uma hora e foi realizada no gabinete do ministro.
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Segundo a assessoria de imprensa do STF, Pacheco e Barroso defenderam a importância do piso da categoria e concordaram com a busca de fonte mínima de recursos para viabilizar o pagamento. “Três pontos foram colocados como possibilidades: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamentos do setor e a compensação da dívida dos estados com a União”, informou o STF.
No domingo, 4, Barroso atendeu ao pedido liminar de suspensão apresentado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, norma que estabeleceu o piso nacional da categoria.
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A lei foi sancionada no dia 4 de agosto, com a garantia da remuneração mínima para enfermeiros fixada em R$ 4.750,00. De acordo com o texto, desse valor, 70% desse valor seria para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras. Após a sanção, representantes da Rede de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul alegaram que a mudança pode gerar um impacto de quase R$ 950 milhões ao ano, inviabilizando o funcionamento das instituições. De acordo com a entidade, apesar da nova regra, não há previsão de recursos extras para o cumprimento do novo piso.
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