Nesta segunda-feira, 27, os ônibus transportando 194 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão chegaram ao estado da Bahia. O comboio saiu de Bento Gonçalves na noite da última sexta-feira, 24, e por volta das 11 horas desta segunda o primeiro ônibus parou no posto da PRF, em Feira de Santana.
Dos 207 homens resgatados em condições degradantes de trabalho na serra gaúcha, 194 deles voltaram para a Bahia. Outros quatro baianos preferiram permanecer no Rio Grande do Sul. Nove são gaúchos e também retornaram aos municípios de origem.
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Foi um trajeto de aproximadamente 3 mil quilômetros, percorrido em sua grande maioria por rodovias federais, atravessando diversas cidades das regiões Sul e Sudeste até chegar à Bahia. Todos estavam muito animados por finalmente voltarem para casa e poderem reencontrar seus familiares, segundo o Governo Federal.
Os órgãos envolvidos já iniciaram os procedimentos de investigação e irão analisar individualmente os direitos trabalhistas de cada trabalhador, que inclui o pagamento das verbas rescisórias e outras indenizações, além da punição dos responsáveis.
O artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição de trabalho análogo ao escravo. Ele inclui no conceito as condições degradantes do trabalho, a jornada exaustiva, o trabalho forçado e a servidão por dívida.
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Entenda o caso
A ação foi desencadeada na última quarta-feira, 22, após três trabalhadores procurarem a unidade operacional da PRF em Caxias do Sul dizendo que tinham fugido de um alojamento em que eram mantidos contra a sua vontade.
A PRF acionou o MTE e a PF para averiguar a denúncia dos trabalhadores. As equipes foram ao local indicado e os auditores do Trabalho constaram que havia em torno de 207 homens em situação análoga à escravidão.
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Além disso, os homens relataram que estavam sendo submetidos à condições degradantes de trabalho, tais como atrasos nos pagamentos dos salários, submetidos a uma exaustiva jornada de trabalho, alojados em uma edificação precária e a eles eram ofertados alimentos estragados. E além das condições desumanas de trabalho, os homens disseram que eram humilhados, recebiam ameaças verbais e agressões físicas. Também relataram que eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho.
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O responsável pela empresa, que mantinha os trabalhadores nestas condições análogas ao de trabalho escravo, foi preso e encaminhado para a Polícia Federal em Caxias do Sul. Ele tem 45 anos de idade e é natural de Valente/BA.
Denúncia
O trabalho análogo à escravidão é uma modalidade criminosa que compõe o rol de violações aos Direitos Humanos combatidas pela PRF.
Vale ressaltar que o trabalho escravo ainda é uma realidade persistente no Brasil e diversas atividades são organizadas pela sociedade civil, sindicatos e poder público com o objetivo de se combater e erradicar esse tipo de crime. As denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.
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