Com as atividades presenciais suspensas desde 19 de março em razão da pandemia, o Fórum de Santa Cruz do Sul começará um processo de retomada progressiva a partir da próxima segunda-feira. Entre os dias 15 e 28 de junho se dará a primeira etapa, quando parte dos servidores retornará ao expediente presencial, que será exclusivamente interno, em escala de revezamento.

O juiz André Luis de Moraes Pinto, titular da 2ª Vara Cível, explica que os órgãos da Justiça nunca interromperam as atividades. “O Fórum, por decisão da Justiça Estadual e seguindo o exemplo de outros estados, está trabalhando em regime diferenciado de urgência. Todos os magistrados e todos os servidores seguiram trabalhando normalmente, apenas de forma não presencial.”

Dessa forma, os processos que tramitam por meio digital não foram paralisados, mas tiveram os prazos suspensos, situação que já está normalizada. Já os processos físicos, que necessitam de manuseio por parte dos servidores, permanecem com os prazos suspensos e sem previsão de retorno.

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Na segunda fase, que terá início no dia 29 de junho, os servidores e magistrados, ainda em escala de revezamento, começarão a trabalhar de forma semi-presencial, das 14 horas às 18 horas. Esse atendimento será exclusivo a advogados, procuradores, promotores e Defensoria Pública, que só poderão entrar no Fórum caso tenham sido chamados por alguma razão.

“As audiências, bem como entrevistas com assistentes sociais e psicólogos ou assinatura de documentos, só serão feitas de forma presencial quando não houver alternativa”, enfatiza.

O juiz explica, ainda, que a segunda fase não tem prazo estabelecido para terminar, o que só deve acontecer quando estiver decretado o fim do estado de calamidade pública, dependendo ainda de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

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Somente na terceira etapa, ainda sem data, é que os atendimentos presenciais serão retomados na totalidade, permitindo que o público em geral tenha acesso ao Fórum. “Há uma preocupação muito grande do Poder Judiciário com seus magistrados, servidores e estagiários e também com a população. Pela 17ª semana consecutiva houve aumento no número de casos e óbitos, ou seja, não há nenhum indicativo de estabilização ou queda da curva de contágio. Isso exige uma série de medidas preventivas”, afirma.

Caso a região R28, que compreende Santa Cruz do Sul, tenha piora na classificação de risco, atingindo bandeira vermelha ou preta, os órgãos do Judiciário estão autorizados a avaliar a situação e interromper novamente os atendimentos presenciais em qualquer período.

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