Força-tarefa é criada para garantir segurança alimentar

Uma força-tarefa municipal de segurança alimentar foi lançada nesta quarta-feira, 13, em audiência no Ministério Público Estadual. O promotor Érico Fernando Barin, da Promotoria de Defesa Comunitária, enfatizou o caráter preventivo da iniciativa, com o objetivo de zelar pela saúde dos cidadãos por meio do consumo de produtos com qualidade e procedência. “Estamos dando ampla publicidade exatamente para prevenir. Com base em reclamações recorrentes no Procon e filtradas por técnicos, poderemos estabelecer os primeiros alvos”, destacou.

A intenção de criar uma força-tarefa local é aumentar a frequência das visitas aos estabelecimentos ao concentrar órgãos em um mesmo propósito. No Estado, há o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar) com operações constantes. Santa Cruz do Sul recebeu o Gaeco em novembro de 2016 e em outubro de 2018. Na última, foram recolhidas 2,5 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Um supermercado foi interditado. Já na anterior, o volume chegou a 12 toneladas. Um supermercado foi interditado na ocasião. Repetição de problemas foram verificados no intervalo de dois anos.

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Barin ressalta a dificuldade de deslocamento dos servidores estaduais e o intervalo extenso entre as operações como justificativa para a implantação do grupo, formado pela Secretaria de Saúde, Secretaria da Agricultura, Secretaria da Fazenda, Vigilância Sanitária, Procon, Serviço de Inspeção Municipal, Inspetoria Veterinária e Ucefex. Para ele, a presença de técnicos especializados vai ajudar na diferenciação de irregularidades pontuais e descumprimentos grosseiros da legislação. “Os nomes dos estabelecimentos serão divulgados. Os consumidores são lesados com práticas em desacordo com o que está previsto na lei. É necessário ter um cuidado com o que vai para a mesa das pessoas”, observou.

Além da força-tarefa, os órgãos participantes seguirão com a atuação rotineira de fiscalização. Conforme o nível dos problemas detectados, haverá a abertura de um inquérito civil e as punições podem variar, desde a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pagamento de multa e até mesmo prisão do proprietário em situações gravíssimas. O foco será maior nos alimentos perecíveis, principalmente carne e derivados. “A expectativa é que possamos dar os parabéns ao proprietário por não ter nenhuma irregularidade grave detectada em curto espaço de tempo”, finalizou Barin.