Força-tarefa do MPT interdita frigorífico em Passo do Sobrado

Uma força tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) interditpu um frigorífico em Passo do Sobrado. O Frigorífico do Sul Ltda., localizado no Rincão do Sobrado, recebeu nesta quinta-feira, 8, o termo de interdição imediata de 15 máquinas, setores e serviços, acompanhado de um laudo técnico de 40 páginas, devido à condição de iminente risco à integridade física de 116 empregados.

A interdição, de grau de risco 3 numa escala até 4, paralisa a fábrica, que foi autorizada a terminar o processamento dos animais já dentro da planta. A empresa também recebeu relatório de inspeção do MPT. Segundo o órgão, foram identificados 57 acidentes e adoecimentos de trabalho sem emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). A interdição, pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia (ME), e a proposição de termo de ajuste de conduta (TAC) com indenização por dano moral coletivo, pelo MPT, resultam da 54ª operação da força-tarefa estadual dos frigoríficos gaúchos, realizada de segunda até essa quinta-feira.

O relatório de inspeção do MPT indicou irregularidades em 11 áreas: atordoamento, abate, sala de miúdos, sala de cabeças, desossa, embalagem secundária, bucharia suja, quarteio, paletização, sala de máquinas e sistema de detecção precoce de vazamento de amônia, mais lavanderia. O documento também determina obrigações gerais aplicáveis a todos os setores, como implantar imediatamente rodízio eficaz, adequando o trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de forma a proporcionar a efetiva alteração de grupos musculares envolvidos na execução da atividade. 

O frigorífico deve garantir fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, selecionados tecnicamente, de forma a oferecer eficácia necessária para controle da exposição ao risco e o conforto. Também foram descritas adequações específicas para manutenção, câmaras de resfriamento, vestiário, salas de recreação, pausas e recuperação térmica, alojamento e saúde dos trabalhadores.

Após a reunião dos integrantes da operação da força-tarefa com a empresa passobradense, quando foi apresentada a interdição, o MPT realizou audiência administrativa com a direção do frigorífico. O MPT apresentou proposta de TAC. A empresa dará sua resposta em nova audiência designada para 30 de setembro, às 14 horas, na sede do MPT em Santa Cruz do Sul, unidade administrativa com abrangência sobre Passo do Sobrado. O inquérito civil é presidido pela procuradora Enéria Thomazini.