Fiscalização recebe 600 denúncias sobre terrenos baldios em janeiro

Já é rotina. Chega o verão e as denúncias encaminhadas à Unidade Central de Fiscalização Externa (Ucefex), em Santa Cruz do Sul, aumentam consideravelmente. Somente em janeiro, 600 queixas – todas referentes à má conservação de terrenos baldios – foram encaminhados ao órgão. Em meses considerados “normais”, o montante de denúncias não chega a cem. Isso acontece porque a combinação de chuva, calor e sol é propícia para o crescimento de matagais. O problema é que além de a vegetação invadir o passeio público, alguns terrenos também viram depósito de lixo. 

Segundo o coordenador da Ucefex, Guilherme Lopes, quando a área não é da Prefeitura, a responsabilidade de limpeza é do proprietário. “O ideal é que esses terrenos recebam limpeza e roçada, pelo menos, uma vez a cada dois meses. A questão é que muitos deles sequer moram em Santa Cruz, por isso fica difícil o contato.” Ao longo do mês de janeiro, o órgão emitiu 30 multas. O valor varia, mas a taxa média para terrenos de até 300 metros quadrados é de uma UPM, R$ 286,86. Na Zona Comercial Preferencial, que compreende o Centro, a multa é aplicada em dobro. “Tem meses que nem chegamos a emitir por falta de denúncia. Mas no verão é esse o cenário”, ressalta. 

Outra questão que preocupa Lopes são os novos loteamentos. “Em 2017 foram registrados mais de mil novos lotes na cidade. É preciso que os donos fiquem atentos, pois a falta de conservação gera uma situação de calamidade.” Recentemente, conforme o coordenador da Ucefex, somente em um desses loteamentos, em Linha João Alves, foram feitas mais de cem notificações. Bichos como ratos, lagartos e até cobras tomam conta das áreas sujas e sem roçadas.

Lopes, da Ucefex: limpeza e roçada devem ser executadas uma vez a cada dois meses.
Foto: Lula Helfer.

Áreas da Prefeitura
Denúncias referentes à má conservação de terrenos baldios pertencentes à Prefeitura devem ser feitas junto ao setor de serviços da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, pelos telefones (51) 3711 9439 ou (51) 3715 3611. O secretário Gerson Vargas informa que, além de efetuar a limpeza das  áreas verdes e parques da cidade, as equipes também são direcionadas para conservar outras áreas do governo municipal.

Denuncie via Whatsapp

Vizinhos e pedestres que se sentirem incomodados com a falta de conservação dos terrenos devem enviar a denúncia via WhatsApp pelo número (51) 98443 0312. Para agilizar o trabalho dos quatro fiscais que atuam no setor, Lopes acrescenta que, além do endereço exato – com referência e proximidade de numeração –, uma foto deve ser enviada com a mensagem.

“Esse auxílio permite que a nossa equipe entre em contato diretamente com o proprietário e não precise ir até o terreno.” Caso o vizinho saiba quem é o dono da área, o nome também deve ser enviado com a denúncia. “Há casos em que perdemos semanas para localizar o proprietário. Com essas informações, conseguimos chegar até ele e informar sobre a limpeza.” Após a notificação, o dono tem dez dias para deixar o terreno em ordem. Caso contrário, será multado.