Fiscalização interdita revenda de GLP em Santa Cruz

Uma ação conjunta entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Procon de Santa Cruz do Sul, resultou na interdição de uma revenda de GLP localizada no Bairro Dona Carlota na última segunda-feira, 5. A fiscalização foi desencadeada após uma denúncia recebida pelo órgão de defesa do consumidor, que apontou possíveis irregularidades no estabelecimento.

LEIA MAIS: Preço da gasolina e do diesel sobem com novo ICMS

Segundo as autoridades responsáveis pela operação, a fiscalização foi realizada com o objetivo de identificar e corrigir irregularidades, garantindo a segurança dos consumidores e verificando o cumprimento das regras estabelecidas. A revenda, alvo da denúncia, estava em desacordo com diversas normas regulatórias.

Entre as principais irregularidades constatadas durante a fiscalização, destacam-se a comercialização de produtos em desacordo com as normas da ANP, a falta de autorização para funcionamento por parte da agência reguladora, a ausência de alvará de funcionamento e de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) dos bombeiros. Também foi observado o desrespeito aos direitos básicos do consumidor, relacionados à proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provenientes do fornecimento de produtos perigosos ou nocivos.

LEIA TAMBÉM: Custo da cesta básica tem queda de R$ 6,24 em janeiro; confira

Como resultado da fiscalização, o estabelecimento foi imediatamente interditado, e foi realizada a apreensão de 163 botijões pela ANP. Já o Procon abriu processo administrativo para apurar as potenciais lesões aos direitos consumeristas e avaliar a aplicação de multa ao estabelecimento irregular.

As autoridades alertam aos consumidores para que estejam atentos, verificando sempre se o estabelecimento possui autorização e alvará de funcionamento e se os produtos comercializados estão de acordo com as normas de segurança estabelecidas pela ANP.

LEIA MAIS SOBRE SANTA CRUZ DO SUL

Chegou a newsletter do Gaz! 🤩 Tudo que você precisa saber direto no seu e-mail. Conteúdo exclusivo e confiável sobre Santa Cruz e região. É gratuito. Inscreva-se agora no link » cutt.ly/newsletter-do-Gaz 💙