A fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de Venâncio Aires realizou nesta semana a desobstrução de uma barragem no Arroio Castelhano, na localidade de Linha Arroio Grande. Nas proximidades da ponte da ERS–422, após uma denúncia, houve a constatação da existência da estrutura, com uso de galhos, sacos de areia e ferro. O barramento estava ocasionando a contenção do fluxo de água do arroio, diminuindo a vazão.
Diante da situação crítica que o município enfrenta em relação à estiagem, a medida imediata adotada pelo Poder Público foi a desobstrução do fluxo d’água pela retirada da barreira. Por causa da dificuldade de acesso e para evitar danos ambientais, o procedimento ocorreu manualmente pela equipe de Limpeza Urbana do Município (foto). De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é um bem público de uso comum. Deste modo, represá-la para benefício particular, sem outorga de uso emitida pelo Departamento de Recursos Hídricos, configura-se infração ambiental.
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O setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente iniciou uma investigação para apurar a autoria da infração. De acordo com informações preliminares, a barragem não é recente e é possível que tenha sido feito para facilitar a captação de água. De acordo com a Corsan de Venâncio Aires, há alguns anos já havia sido identificada uma barragem neste mesmo local. Na época, a vistoria foi acompanhada por soldados da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) e também foi feita a desobstrução manual.
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