Anunciada no fim da manhã na região de Pelotas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a suspensão do uso de radares móveis no Brasil ainda é uma incógnita até mesmo para quem opera diariamente os equipamentos. Fontes consultadas pelo Portal Gaz na superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Sul e no Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) afirmam que ainda não receberam qualquer orientação de mudança nos procedimentos de fiscalização de velocidade. O mesmo vale para a Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos de Santa Cruz do Sul.
De acordo com o presidente, radares móveis deixarão de ser usados a partir da semana que vem. Ele não detalhou se a ordem valerá somente para a PRF ou para todos os organismos de fiscalização de trânsito. Também não explicou como se dará a mudança sob o ponto de vista legal. O uso de radares em rodovias e vias urbanas é regulamentado pela resolução número 396 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), editada em 13 de dezembro de 2011. Amparada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a resolução teria que ser alterada para que os radares móveis deixem de ser usados por todos os organismos de fiscalização. Uma ordem administrativa de Bolsonaro — sem uma medida legal — valeria somente para a Polícia Rodoviária Federal, controlada pelo Ministério da Justiça.
Oficialmente nem a PRF e nem o Comando Rodoviário da Brigada Militar comentaram o anúncio do presidente Jair Bolsonaro. Um oficial do CRBM disse para o Portal Gaz que “seguiremos usando o radar móvel enquanto for lei”. Em Santa Cruz a tendência é que os agentes municipais de trânsito também continuem usando radares móveis na fiscalização.
Publicidade
O secretário Gerson Vargas disse que aguardará a movimentação dos próximos dias para definir se haverá ou não alguma determinação legal para que o equipamento deixe de ser utilizado. Caso isso não aconteça, os agentes seguirão utilizando o radar móvel para coibir o excesso de velocidade na cidade.
LEIA MAIS:
Publicidade
This website uses cookies.