A Prefeitura de Santa Cruz do Sul intensificou o combate ao comércio irregular no Centro na manhã desta quinta-feira, 21. Com a iniciativa, haverá um fiscal no módulo compartilhado entre a Brigada Militar e Guarda Municipal, na Praça Getúlio Vargas, de segunda à sábado, durante duas horas pela manhã e outras duas horas à tarde. Ele fará um trabalho de orientação e cadastro dos ambulantes.
Em caso de reincidência da venda irregular, uma multa será aplicada e a mercadoria apreendida. “A fiscalização atuará no sentido de orientar os ambulantes e destacar que não existe uma lei que regulamenta esse tipo de comércio no Centro”, disse o secretário da Fazenda, Álvaro Conrad.
De acordo com ele, o aumento do número de ambulantes preocupa o Poder Público, tendo em vista que afeta o comércio legal. Quem desejar efetuar o cadastro na Sefaz, receberá um alvará e poderá vender seus produtos em um ponto fixo, mediante pagamento de taxas.
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O reforço na fiscalização é uma iniciativa da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), por meio da Unidade de Fiscalização Externa (Ucefex), em parceria com a Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Esporte (Sesde). Para viabilizar a ação, um concurso foi realizado em agosto e três novos fiscais já passaram a atuar neste mês.
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