A desistência de três dos 12 médicos vinculados ao programa federal Mais Médicos em Santa Cruz, em março, acendeu um sinal de alerta no município. Isso porque eles ainda não foram substituídos pelo Ministério da Saúde. O programa passa por readequações e, sem ele, a Prefeitura teria que desembolsar R$ 2.638.891,00 por ano para manter o número de médicos hoje custeados pela União.
Segundo o secretário municipal da Saúde, Régis de Oliveira Júnior, hoje a Prefeitura não teria orçamento para cobrir uma possível extinção do Mais Médicos. Conforme ele, assim que os três médicos se desligaram, a pasta comunicou formalmente a necessidade de reposição. “Fomos informados pela coordenação estadual do programa que, pelo menos por enquanto, não haveria substituições. No fim da tarde de sexta-feira, encaminhamos um novo pedido, agora ao Ministério da Saúde, formalizando a necessidade de substituição imediata dos três.”
Também nessa sexta-feira, o Ministério da Saúde publicou a portaria 475/2019 no Diário Oficial da União. A medida estende por seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio que é repassada às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Mais Médicos em fevereiro passado.
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Segundo o governo, desde fevereiro o programa vem sendo modificado. Em função desta alteração, os médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como os que atuam junto a grandes cidades, ao completarem três anos no Mais Médicos, não terão o vínculo renovado.
O Mais Médicos paga cerca de R$ 11,8 mil de salário. Já a Prefeitura entra com R$ 700,00 em vale-alimentação e paga R$ 1,5 mil em auxílio-moradia para quem precisa. “Teremos que desembolsar por ano R$ 2,6 milhões em salários. Estamos nos esforçando para realocar recursos e garantir a substituição sem danos no atendimento à população. Não deixaremos a comunidade sem atendimento médico”, afirma Régis. Ele confirma que uma reunião com a equipe econômica do governo irá avaliar o orçamento da pasta, na semana que vem.
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Desistência de profissionais mantém demora
Durante o mês de março 13 médicos que atuavam nos postos de saúde de Santa Cruz desistiram de seus cargos. Além dos três do Mais Médicos, outros dez com contratos diretos com o Município pediram demissão. Dentre os motivos alegados à Secretaria Municipal da Saúde estão a vontade de assumir novos concursos, participação em programas de residência médica com incentivos do governo federal e também salários maiores, que são ofertados em outras prefeituras da região.
“O prefeito Telmo Kirst já autorizou a substituição por dez médicos que estão no cadastro reserva. Este pedido irá para a Câmara na próxima quinta-feira. Não existe saúde sem médicos”, frisa Régis. Além disso, o secretário explica que a pasta trabalha para lançar mais dois editais de licitação, um para contratação de médicos especialistas e outro para a compra de consultas. “Se identificarmos uma demanda muito grande em um dos postos, poderemos direcionar estas consultas para lá.”
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Por conta dos pedidos de demissão, Régis salienta que a Saúde precisou criar uma agenda para manter o atendimento nos postos. “O mesmo médico acaba tendo que atender em mais de uma unidade de saúde para manter o serviço nos postos. Em algumas unidades, a demora para uma consulta pode chegar a 60 dias.”
O secretário afirma, porém, que ninguém fica sem atendimento. Em casos de emergência, por exemplo, a população que consulta em postos vem sendo orientada a procurar os serviços de pronto-socorro, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Esmeralda, o Pronto-Atendimento do Hospital Santa Cruz e o Hospitalzinho no Bairro Santa Vitória.
A dificuldade se repete há pelo menos 20 dias. Em 14 de março a Gazeta do Sul publicou reportagem onde revelou que o problema tem dois motivos. Um deles era a desistência de, então, oito médicos. O não comparecimento de pacientes às consultas também havia sido apontado como uma causa. Conforme a secretaria, de janeiro a dezembro do ano passado, dos 243,7 mil agendamentos feitos nos 29 postos de saúde, 31,8 mil não tiveram pacientes na hora da consulta.
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Enquanto espera a autorização da Câmara para a contratação de mais dez médicos, a Saúde investe em informação. Em caráter experimental, teve início o envio de mensagens SMS para telefones celulares. A unidade de saúde Dr. Pedro Eggler, em Monte Alverne, já está utilizando o serviço. Até o fim do mês de abril, a perspectiva é que todas os postos estejam integrados no sistema. “Lançaremos em breve também o aplicativo Saúde na Mão, para facilitar ainda mais o acesso a estas informações sobre consultas nos postos”, diz Régis.
