Filho do traficante Sapo, Dieike de Mello ganha liberdade em processo por lavagem de dinheiro

Pilar central na megaoperação Enxuta, deflagrada pela Polícia Civil de Venâncio Aires em 25 de abril deste ano, Dieike Andrigo de Mello, de 39 anos, está novamente em liberdade, após pouco mais de sete meses no presídio. A informação foi apurada pela Gazeta do Sul e confirmada por seu advogado, o criminalista Rodrigo Grecellé Vares, que também defende a esposa do acusado, Sílvia Aparecida da Silva de Mello, de 42 anos.

Dieike foi capturado pelo delegado regional Luciano Menezes na data da ofensiva, em sua casa, um imóvel de luxo na Rua Félix da Cunha, região central da Capital do Chimarrão. Ele é filho do histórico traficante Osni Valdemir de Mello, o Sapo, que faleceu no último dia 9, em Santa Cruz do Sul, aos 62 anos. E é irmão de Deivid Andriel de Mello, o Dedê, de 32 anos, também preso por Menezes, mas em 1º de abril de 2016, em Cachoeira do Sul.

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Este foi condenado como autor do homicídio do produtor de eventos Joangelo Martin e da tentativa de assassinato de outros dois jovens, durante um baile de Passo do Sobrado, em março de 2016. Dedê também teve a prisão preventiva revogada no processo da Enxuta, mas, como cumpre pena de 43 anos pelos outros delitos, permanece detido na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).
Conforme a polícia, o grupo familiar chefiava um esquema de lavagem de dinheiro e teria acumulado mais de R$ 20 milhões em patrimônio com origem ilícita, em bens como veículos, imóveis, posto de combustíveis e até um prédio onde ficaria a nova sede da Defensoria Pública de Venâncio Aires. No decorrer do processo, um novo desdobramento marcou o andamento do caso.

Após solicitação dos advogados José Gabriel Lagranha e Rodrigo Schmitt da Silva, de Porto Alegre, que integram a bancada de defesa de Dedê, o caso foi retirado da análise da Justiça Estadual, passando para a Federal. “Entre as diferentes teses defensivas que abordamos, a de incompetência da Justiça Estadual chamou nossa atenção logo na primeira leitura dos autos. Isso nos pareceu evidente pelas manifestações dos órgãos de investigação e do próprio Ministério Público na denúncia criminal”, comentou Lagranha.

“Os atos praticados pelo meu cliente são lícitos”

Juntamente da defesa escrita dos clientes, os defensores apresentaram a alegação de incompetência absoluta da Justiça Estadual, que veio a ser acolhida pela juíza Cristina Margarete Junqueira, titular da 2ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires. Recentemente, houve a confirmação dessa decisão pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que à unanimidade negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público (MP).

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“A incompetência foi acolhida porque demonstramos que um dos crimes anteriores à suposta lavagem de dinheiro foi julgado na Justiça Federal. A lei de lavagem de dinheiro tem um artigo bem específico sobre isso, determinando que a competência para processar e julgar a lavagem de capitais oriundos de fatos julgados na esfera federal também é de competência daquela justiça”, explicou o advogado José Gabriel Lagranha.

Na mesma oportunidade em que julgou o recurso do MP, a Câmara Criminal concedeu habeas corpus para revogar as prisões preventivas que persistiam no processo. “A tese do nosso habeas corpus era a de que o processo ficou estagnado desde o reconhecimento da incompetência, o que ocasionou excesso de prazo”, complementou o criminalista. Junto do colega Rodrigo, ele defende no mesmo processo a esposa de Dedê, Andressa Costa da Silva, de 25 anos; a ex-esposa Lidiane Kroth, de 35 anos; e a irmã dele, Kauana Andriele de Mello, de 25.

Para o defensor de Dieike, Rodrigo Grecellé Vares, como o processo agora será encaminhado à Justiça Federal, precisará ser analisada a legalidade de todos os atos realizados pela Justiça Estadual. “Essa será uma primeira discussão. No mérito da acusação, trabalho com a tese de que todos os atos praticados pelo meu cliente são lícitos e não caracterizam lavagem de dinheiro”, disse o criminalista à Gazeta. Atualmente, o processo aguarda remessa para a Justiça Federal.

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