O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nessa terça-feira, 28, a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira. Segundo o governo, a saída acontece a pedido do próprio executivo. Ele será substituído pelo atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim.

Vieira deixa o cargo no momento em que 1,3 milhão de solicitações de benefício estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para que o INSS dê uma resposta. O órgão tem 1,9 milhão de processos acumulados, incluindo os que ainda estão dentro do cronograma.

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Marinho também anunciou uma nova estratégia para tentar reduzir a fila de espera por benefícios com a edição de uma medida provisória em até uma semana para permitir a contratação de servidores aposentados. O secretário manteve o cronograma para zerar a fila de espera em seis meses.

As novas medidas vêm depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) sinalizar que barraria a primeira alternativa anunciada pelo governo, de contratação exclusiva de até 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para auxiliar no atendimento nas agências do INSS.

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Com o reforço dos militares, a ideia era liberar servidores do órgão para reforçar a análise dos benefícios. O TCU e o Ministério Público alertaram a equipe econômica de que restringir a possibilidade de contratação aos militares criaria uma espécie de “reserva de mercado”.

Mesmo com as novas ações, a possibilidade de contratar os militares permanece, uma vez que o governo já editou um decreto regulamentando essa medida. Segundo ele, a expectativa é que ao todo sejam contratados até 7 mil pessoas, entre militares e civis.

“Razões particulares”

Marinho disse que o pedido de demissão do presidente do INSS se deu por “razões particulares”. “Não faltou da nossa parte apoio para que ele continuasse em sua atividade. A decisão está tomada, precisamos respeitar”, afirmou o secretário. Vieira assumiu o INSS em janeiro do ano passado, logo no início da gestão Jair Bolsonaro. Ele é procurador federal e no governo do presidente Michel Temer foi assessor especial da Casa Civil.

Marinho defendeu o agora ex-presidente e disse que seu trabalho “não pode ser desconsiderado”. O secretário citou o processo de digitalização do INSS e os primeiros esforços para reduzir a fila de espera por benefícios, que atingiu seu ápice em julho do ano passado, com 2,4 milhões de pedidos atrasados acumulados. Para assumir o cargo de presidente do INSS, Marinho escolheu seu atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. “A ideia é que não haja descontinuidade no trabalho”, disse. Marinho informou ainda que não escolheu até o momento o substituto de Rolim.

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