Em carta enviada ao governador Eduardo Leite, com os resultados da arrecadação de ICMS no primeiro trimestre deste ano, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Gilberto Porcello Petry, lançou uma alternativa aos planos A e B assim denominados pelo Estado, sendo respectivamente a elevação da alíquota do imposto para 19,5% ou o corte dos incentivos fiscais das empresas.
Na correspondência, a Fiergs sugere que seja aguardado o comportamento da receita de ICMS no primeiro semestre deste ano e, então, seja retomada a discussão numa Câmara Técnica, formada por representantes da Secretaria da Fazenda e das entidades empresariais. “A medida se justifica porque a receita de ICMS obtida nos primeiros três meses do corrente exercício superam em mais de R$ 2,3 bilhões o observado no mesmo período do ano passado, sinalizando para, no mínimo, o equilíbrio orçamentário do Estado em 2024. As estimativas atuais, então, indicam que não será necessária a elevação da alíquota modal de ICMS nem o corte ou redução dos incentivos fiscais este ano”, diz Petry.
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Assim, a Fiergs coloca como “Plano C” o acompanhamento da receita tributária estadual até o final do mês de junho para, então, com base nessa realidade, avaliar tecnicamente os resultados da arrecadação. “Temos que dispor de um tempo maior para analisar tecnicamente todas as questões que podem ou não levar ao equilíbrio orçamentário das finanças públicas, bem como a geração de recursos para investimentos na nossa infraestrutura, além do atendimento às demandas essenciais da educação, segurança e saúde.”
O presidente da Federação também ressalta na carta que o objetivo da Fiergs é manter as finanças públicas saudáveis para que a economia privada do Rio Grande do Sul venha a se desenvolver de maneira sustentada.
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