A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) solicitou ao governo federal medidas de apoio aos produtores rurais afetados pela pandemia do coronavírus e, principalmente, pela estiagem. Uma nota encaminhada nesta semana pelo presidente da entidade, Calos Joel da Silva, à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, enumerou as medidas emergenciais.

Silva disse que a Fetag solicita a prorrogação do pagamento de custeios em investimentos e a criação de uma linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto de até R$ 30 mil. A entidade reivindica prazo para pagamento de dez anos e taxa de juros subsidiada para recuperação e manutenção das atividades produtivas.

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Além disso, foi requerida a criação de uma linha especial de manutenção das propriedades da agricultura familiar que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e renda familiar de até três salários mínimos mensais, e que não se enquadrem em nenhum tipo de renegociação. A ministra, ao receber a nota, entrou em contato na tarde de segunda-feira, 30, com o presidente da Fetag e garantiu que medidas deverão ser tomadas nos próximos dias.

Decisão depende da análise do Conselho Monetário
Uma reunião esta semana entre a ministra Tereza Cristina e o ministro da Economia, Paulo Guedes, tratou sobre o assunto, que será encaminhado nos próximos dias à votação no Conselho Monetário Nacional. “Todas as propostas já estão estruturadas. Aguardamos somente o Ministério da Fazenda bater o martelo”, afirmou o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.

Em relação ao valor solicitado pela Fetag para a linha de crédito especial para capital de giro – de R$ 30 mil –, o secretário adiantou que a quantia liberada será menor, assim como o prazo de pagamento. “A linha especial será de até R$ 20 mil por produtor com pagamento em até três anos, e carência de um ano. Será um valor que servirá para contribuir com o pagamento de suas despesas durante o período.”

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Schwanke também comentou sobre a prorrogação dos custeios do Pronaf. “A ideia é que o governo possibilite sete anos para o pagamento nesta área de estiagem. Serão beneficiados produtores que perderam acima de 25% de grãos e 15% das demais atividades.”

Entre outras medidas que estão sendo avaliadas pelo grupo está a criação de uma linha especial de crédito para cooperativas, onde devem ser incluídos os trabalhadores rurais. “É uma linha emergencial para folha de pagamentos de micro, pequenas e médias empresas. Queremos incluir os produtores rurais, por exemplo, que trabalham com produção de flores, hortigranjeiros e agroindústrias que possuem empregados”, afirmou.

Declarações de Aptidão
Nesta semana, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, prorrogou o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs). Os documentos com vencimento entre 25 de março e 31 de dezembro de 2020 foram estendidos por seis meses. A prorrogação serve para evitar a locomoção ante a pandemia.

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