Fazenda divulga índices provisórios de ICMS dos municípios para 2016

Uma prévia do percentual que caberá a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS ao longo de 2016 será conhecida nesta terça-feira, 11, quando o Diário Oficial do Estado (DOE) publica os índices provisórios da cota-parte do principal imposto estadual. A participação de cada município na arrecadação do ICMS considera, principalmente, o comportamento médio da economia local entre 2013 e 2014 e aponta como a Secretaria da Fazenda irá repartir cerca de R$ 7,175 bilhões. O volume de recursos corresponde a 25% sobre uma previsão inicial de R$ 28,7 bilhões de receita com o tributo no decorrer do próximo ano.

As projeções levam em conta a retração na atividade econômica do país, apesar do crescimento nominal da receita a partir de maior fiscalização exercida desde o início do ano. Nos sete primeiros meses de 2015, a Secretaria da Fazenda já repassou R$ 3,85 bilhões para as prefeituras do Rio Grande do Sul, recursos que são importantes para investimentos em áreas essenciais, como educação, saúde e obras de urbanização. Com uma previsão de arrecadar R$ 27,4 bilhões em ICMS ao longo do exercício, os repasses deverão fechar na casa dos R$ 6,85 bilhões. No ano passado, a cota-parte de retorno compreendeu R$ 6,5 bilhões.