Após diversos produtores rurais manifestarem dúvidas, a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e os sindicatos rurais começaram a dar orientações sobre a renegociação de dívidas por perdas pela seca. Um dos principais questionamentos diz respeito à negativa dos bancos em realizar o acordo, mesmo após a Resolução número 4.802, do Banco Central, de 9 de abril. A Federação informou que há um período entre a publicação da medida e sua efetivação nas agências bancárias, mas os interessados podem protocolar desde já, junto aos bancos, o requerimento informando o interesse na negociação.
O economista-chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz, explica que após a publicação da resolução há um trâmite que envolve conhecimento das medidas pelas diretorias dos bancos, definições dos formatos que serão adotados e comunicação às agências. “Isso pode levar entre duas e quatro semanas”, comentou.
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O diretor jurídico da Farsul, Nestor Hein, reforça que o produtor deve realizar o mais breve possível, de preferência antes do vencimento do débito, o requerimento manifestando o interesse na renegociação. Para isso, a assessoria jurídica da Federação elaborou um modelo para que seja protocolado pelo produtor rural na sua agência bancária. Para ter acesso ao modelo de requerimento, o produtor pode consultar o Sindicato Rural de sua região ou entrar em contato com o Departamento Jurídico da Farsul pelo e-mail juridico@farsul.org.br.
Conforme a resolução, as dívidas relativas ao custeio vencidas ou vincendas entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020 terão até sete anos de parcelamento. Os investimentos com parcelas vencidas ou vincendas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2020 terão a prestação transferida para após a última. O mesmo acontecerá com as parcelas das renegociações de anos anteriores.
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