A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) se reuniu em assembleia nesta segunda-feira, 4, como forma de preparação à mobilização nacional convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O ato ocorre em Brasília nesta terça-feira, 5. O grupo vai discutir as pautas com os parlamentares e, à tarde, o movimento segue para o Congresso Nacional.
Em entrevista ao programa Radar, na Rádio Gazeta 107,9 FM, o prefeito de Restinga Sêca e presidente da Famurs, Paulinho Salerno, destacou que são esperados de 700 a 800 prefeitos. “O objetivo da mobilização é de que algumas pautas que estão no Congresso sejam melhor analisadas e possamos ter menos perdas aos municípios. Muitas decisões estão sendo tomadas pelo Congresso levando-se em conta o período eleitoral e não propriamente a gestão pública. Precisamos alertar a população, os parlamentares e o próprio Governo Federal em relação a isso”, destacou.
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Dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário que afetam as finanças municipais, somam um impacto de R$ 73 bilhões ao ano para os Municípios. Ainda, que se aprovadas as pautas em tramitação, este número pode chegar a R$ 250,6 bilhões. Os valores se referem à redução de receitas, aumento de despesas e liminares que impedem a redistribuição de recursos.
Uma das pautas propostas defendidas pela mobilização é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A comitiva gaúcha deve contar com mais de 100 prefeitos participando da mobilização.
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