Alternativas para diminuir os danos, garantia de prazos e refinanciamentos da safra, pedido de agilidade para decretação de estado de emergência, rapidez na concessão de benefícios por parte dos governos estadual e federal, além de planejamento a longo prazo para enfrentar um problema que, sistematicamente, afeta a produção agrícola do Rio Grande do Sul: a estiagem.

Cerca de 200 representantes de 96 municípios — entre prefeitos e prefeitas, vices, secretários e servidores municipais — e órgãos do Governo do Estado como Secretaria de Agricultura, Defesa Civil e Emater, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, 9, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre, para debater estes e outros assuntos. Como objetivo, a busca de alternativas para combater os estragos da seca que afeta o Estado, considerada a maior desde 2011/12.

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Para o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire, esta primeira reunião, com a presença de representantes das regiões mais afetadas, concretizou “uma verdadeira rede de apoio aos agricultores e municípios, para que eles tenham força de reivindicação e possam amenizar o problema que já está estabelecido”.

Segundo Freire, o momento exige agilidade do Executivo. “Pedimos celeridade por parte do Governo do Estado e da Defesa Civil na homologação dos pedidos de emergência para beneficiar os agricultores com seus financiamentos junto às instituições financeiras, por exemplo. Isso também poderá fazer com que os municípios acessem os recursos federais nesta situação de dificuldade”, esclareceu Freire.

A próxima reunião já está marcada para segunda-feira, dia 13, às 14 horas, na Famurs. Na pauta, a criação de um grupo de trabalho para desenvolver um planejamento a longo prazo para enfrentar a situação. “Não é a primeira e nem será a última estiagem, temos que estar preparados, com planejamento, a exemplo de outros estados que já fizeram isso”, afirmou o presidente da Famurs.

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O secretário em exercício da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Luiz Fernando Rodrigues Junior, apresentou algumas medidas que estão sendo tomadas pelo governo do estado em função da estiagem. Uma delas é oficiar ao Ministério da Agricultura o pedido de prorrogação do zoneamento para época do plantio, para que os agricultores de milho, soja e feijão tenham essa garantia.

“Outra ação importante é que vamos buscar junto ao governador do estado a reprogramação financeira na gestão orçamentária da agricultura, para conseguir um volume extra de recursos para contemplar as culturas mais atingidas”, afirmou o secretário.

Prejuízos

O prefeito de Pantano Grande, Cassio Nunes Soares, um dos mobilizadores da reunião, contabiliza os prejuízos do município, que já decretou situação de emergência. “A perda no município é equivalente a um orçamento anual, ou seja, são mais de R$ 50 milhões em perdas e o orçamento municipal tem o mesmo valor. Temos quebras substanciais na lavoura de soja, milho, arroz, tabaco, e na pecuária de corte e leite. A situação é crítica não só em Pantano, mas em todo o Vale do Rio Pardo. Isso reflete na cadeia produtiva: o produtor com falta de renda e sem capacidade de honrar seus compromissos gera queda de arrecadação da prefeitura. O decreto de emergência pode auxiliar, pois agiliza as ações que o Executivo pode promover”, explica o prefeito Cassio Nunes Soares.

Em Cristal, a situação não é diferente. A prefeita Fábia Richter ressalta que, além das perdas na agricultura, parte da população está sem água para consumo. “Esta é uma situação muito séria. Estamos abrindo poços artesianos e realizando trabalho de açudagem para conseguirmos água, porque o município está tão seco, que somente em lençóis mais profundos”, pontuou.

Situação de emergência

Os dados da Defesa Civil apontam que 16 municípios gaúchos decretaram situação de emergência devido à falta de chuva. Outras 12 cidades em que há o registro de perdas podem ter a condição excepcional decretada pelas prefeituras nos próximos dias.

Os mais recentes a decretar são Vale do Sol e Boqueirão do Leão, além de Barão do Triunfo, Mariana Pimentel, Pantano Grande, Ponte Preta, Amaral Ferrador, Camaquã, Chuvisca, Cristal, Encruzilhada do Sul, Passo do Sobrado, Progresso, Santa Cruz do Sul, Sinimbu e Venâncio Aires.

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Para ter o decreto de emergência reconhecido, a prefeitura precisa incluir os dados de perdas no sistema estadual da Defesa Civil. A iniciativa tem o objetivo de facilitar o recebimento de recursos e, assim, amenizar os problemas dos agricultores, ajudando também a renegociação de dívidas. O passo seguinte, é o reconhecimento da situação pelo governo do estado e a homologação.