Famurs e associações do RS entregam reivindicações para ministro Alexandre Padilha

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, e representantes das 29 associações dos municípios no Estado entregaram um documento com reivindicações dos 497 municípios gaúchos ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O ofício solicitando respostas e socorro financeiro às prefeituras gaúchas foi passado a Padilha durante encontro realizado no Palácio do Planalto, na quarta-feira, 3, como parte da agenda da Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do RS, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com a Famurs.

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O presidente Arruda disse que os gestores municipais agradecem a ajuda e as ações já anunciadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo governo federal, através dos seus ministros, mas ressalta que os municípios gaúchos precisam de ajuda urgente e rápida em duas questões: o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a recomposição do ICMS e do ISS. A Famurs solicitou o repasse do FPM aos 402 municípios que não estão em calamidade pública e, por isso, não receberam este recurso. O valor seria utilizado na recuperação das estradas vicinais, vias importantes para o escoamento da produção primária e para o transporte escolar.

Já sobre os impostos, a Famurs pediu a garantia dos repasses de recomposição do ICMS e do ISS para municípios referente aos meses de maio e junho, o que totaliza R$ 2,5 bilhões aos cofres municipais. Ainda, a federação solicitou um novo repasse em setembro, para cobrir eventuais diferenças na arrecadação que possam ocorrer de julho a setembro. O pedido visa garantir o orçamento municipal já estimado e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, além de promover a recuperação econômica em todo o Estado. O ministro Padilha, em nome do governo federal, recebeu as demandas e se comprometeu a encaminhar as reivindicações ao presidente Lula e aos ministros de Apoio à Reconstrção do RS, Paulo Pimenta; da Fazenda, Fernando Haddad; e da Casa Civil, Rui Costa. A Famurs aguarda por retorno do governo federal até o dia 17 de julho, quando acontece o 42º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul.

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