As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir desta quinta-feira, 10. A retirada do Cartão Cidadão, já carregado com o pagamento da última parcela (depositada em julho), ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre de segunda a sexta-feira. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número do CPF.

O coordenador do programa, Anderson Mantovani, explica que, após a última atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e da base de matriculados no Ensino Médio da rede estadual, mais de 16 mil famílias foram incluídas no programa. Essa rodada utiliza como base de dados o CadÚnico de junho de 2023.

“Em razão das constantes atualizações é primordial que o cidadão sempre esteja com seus dados atualizados no CadÚnico, junto aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Isso garante que ele continuará a fazer parte do programa e a receber o benefício, além de assegurar que o cartão será destinado para a cidade na qual reside atualmente”, explica Mantovani.

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Locais e horários de entrega

O Cartão Cidadão deve ser retirado na agência do Banrisul dos respectivos municípios. Em Santa Cruz do Sul, ela está localizada na Rua Marechal Deodoro, 391, no centro. Nas localidades que não possuem agências próprias, o atendimento é realizado nos postos de atendimento ou em uma cidade próxima. Todos os locais de retirada do cartão podem ser conferidos pelo link.

O programa

O programa Devolve ICMS é destinado a famílias inscritas no CadÚnico que recebam o benefício do Bolsa Família ou que sejam responsáveis legais de aluno matriculado no Ensino Médio da rede estadual. Para consultar se você tem direito ao benefício, pode consultar com o seu CPF.

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O programa foi desenvolvido pela Receita Estadual e conta com a parceria do Banrisul, do Banricard, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e da Secretaria da Educação, além de envolver diversos órgãos na sua consolidação desde 2020. O Cartão Cidadão é utilizado na modalidade débito e é aceito em mais de 140 mil estabelecimentos conveniados à Rede Vero – como farmácias, supermercados e padarias.

Mais informações podem ser obtidas no site do Devolve ICMS ou por meio do Call Center do programa: 0800 541 2323. O atendimento telefônico ocorre das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 8h às 14h.

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