Os produtores rurais sem ou com pouca terra têm nova possibilidade de conseguir um espaço para produzir. O governo federal reservou R$ 1 bilhão para o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – Terra Brasil. Parceria entre a Emater/RS-Ascar e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) dá oportunidade para que sejam atendidas famílias beneficiárias. O primeiro contrato foi assinado durante a 44ª Expointer, com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina.
O contemplado foi o jovem Robson Bernardi, de São Francisco de Assis. “É um sonho que está se realizando. Valeu a pena todo o tempo esperado. Sem o programa não teria como adquirir essa terra. Agora, eu e meus pais teremos aumento de renda para investir na propriedade, comprar uns animais para criação, construir galpão, aumentar a produção e comprar um carro”, comenta.
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O caso de Bernardi é um exemplo. Muitos outros poderão passar a contar sua história. É o que acredita o responsável pela coordenação do programa na área de abrangência da regional de Soledade da Emater, que inclui o Vale do Rio Pardo, Olívio Pedro Faccin. Explica que a instituição abriu chamada para 400 famílias, mas que todos os interessados terão atenção. Cita que já foram encaminhados três em Arroio do Tigre, quatro em Ibarama, um em Candelária e um em Venâncio Aires. “Estamos fazendo reuniões para a divulgação do programa. Em Sinimbu, por exemplo, já temos interessados. Acreditamos que possa chegar a 20”, acrescenta.
O produtor deve atender a uma série de requisitos. Entre eles estão ter pouca ou nenhuma terra, ter experiência de cinco anos na área rural – nos últimos cinco anos –, renda bruta anual de R$ 45 mil, patrimônio abaixo de R$ 100 mil e estar na faixa etária dos 18 aos 70 anos (são incluídos os jovens acima de 16 que tenham documentada a emancipação).
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A Emater irá elaborar o projeto para solicitação do PNCF, que passa por crivo regional e estadual, até ser liberado pelo Mapa. A partir disso, a instituição, gratuitamente, faz a assessoria técnica para que o produtor possa iniciar a plantação ou criação. “Caso fosse cobrado, isso custaria, no mínimo, R$ 10 mil para os produtores. Além de não ter que pagar, eles passam a ter um endereço. No ponto de vista social, esse programa é muito importante”, destaca Faccin.
Quem conseguir os recursos para a aquisição da terra tem até 25 anos para pagar, com carência que pode chegar a três anos. O juro é de 2,5% ao ano e quem fizer a quitação da prestação em dia tem como benefício o desconto de 20% do valor a ser pago.
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