O prefeito Jarbas da Rosa assinou nessa segunda-feira, 20, o primeiro contrato de aluguel-social para uma família que perdeu sua residência vítima das enchentes do início do mês, em Venâncio Aires. A família beneficiada é, coincidentemente, a da pequena Heloisa Lima, de Vila Mariante, nascida no dia 4 de setembro, véspera da enchente que desabrigou a família dela, pela primeira vez, na localidade. Depois de perderem todos os pertences em duas oportunidades e, no início do mês, também a casa, a família decidiu deixar a localidade para morar no Bairro Gressler.
“Agora é vida nova. Nós já estamos ganhando quase tudo e o lugar é muito bom. Queremos ver agora a escola para as meninas e voltar a trabalhar”, falou a mãe Silvia de Lima, que assinou o contrato de 18 meses de aluguel, pagos pelo Município, ao lado do esposo Danilo e das filhas Ana Cláudia, de 12 anos, e Clara Danielly, de 9. A pequena Heloisa, de 8 meses, fazia festa no colo do prefeito Jarbas da Rosa, como se reconhecesse uma das primeiras visitas que recebeu quando deixou o hospital, no mês de setembro. “O importante é que ela não passe mais por isso tudo. E nesse tempo nós vamos atrás de um local definitivo”, garantiu o prefeito. A família, que desde a cheia do Rio Taquari está abrigada no ginásio de Estância Nova, pretende se mudar para a nova residência ainda nesta terça-feira, 21.
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O aluguel social será dado, prioritariamente, para famílias que estão nos três abrigos públicos. 23 residências já foram mapeadas pelo Município junto às imobiliárias locais e se enquadram no Decreto 10.180, que regulamenta os benefícios eventuais que destina até R$ 1.004,00 para o pagamento de aluguel temporário. “Nós já estamos finalizando os primeiros contratos e o objetivo é, até o fim desta semana, acomodar grande parte das famílias desabrigadas. Só depois é que passaremos para os casos de desalojados, ou seja, aqueles que perderam suas casas, mas estão acolhidos em casas de parentes ou amigos”, explica a secretária da Habitação e Desenvolvimento Social, Camilla Capelão.
A Prefeitura ainda não tem o número final de moradias destruídas ou danificadas nas três regiões mais atingidas pelas chuvas no município: região do 2º e 9º distritos (arrasada pela força do Rio Taquari); região baixa da cidade (bairros inundados pelo transbordamento do Arroio Castelhano) e região serrana (atingida por deslizamentos de encostas e avarias de pontes e estradas). De acordo com a Defesa Civil, o número de atingidos chega a 23 mil pessoas e até oito mil residências.
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Enquanto aguarda a definição de portarias que regrarão os projetos habitacionais destinados, exclusivamente, para a reconstrução de áreas atingidas pela enchente, a administração de Venâncio Aires confirma que seguirá com os planos já habilitados antes da calamidade e ampliará os programas possíveis.
No próximo dia 23 de maio acontece a abertura de propostas para empresas interessadas na licitação de construção de 52 casas no Bairro Battisti. Outras 30 unidades também serão construídas, através de chamamento público das empresas, no Bairro Brands. O projeto de 112 apartamentos, pela modalidade Minha Casa, Minha Vida, serão executados pela ALM Engenharia, no Bairro Aviação. Já a destinação de 20 residências, que seriam construídas em área em frente a Escola Wolfram Metzler, serão destinadas à Estância Nova com ampliação no número de unidades para 40 no total. “Esse último se refere a projeto estadual que já possui ata de registro de preço e nos foi sinalizado essa ampliação. Falta agora só a confirmação de doação da área para iniciarmos o processo de infraestrutura das 40 unidades e o que mais conseguirmos cadastrar, posteriormente, via Defesa Civil”, relata a secretária de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza.
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O prefeito Jarbas da Rosa destaca que, além dos projetos habitacionais encaminhados desde a última calamidade, já trabalha em novas propostas que serão apresentadas à Defesa Civil e espera agilidade do Governo Federal no cumprimento dos anúncios realizados. “Estamos acompanhando também a intenção de compra de residências prontas para famílias da faixa 1 e 2. Se for possível operacionalizar logo esse programa, acreditamos que muita gente será beneficiada. Esperamos ainda, no entanto, um programa mais completo para aqueles agricultores que foram duramente atingidos em suas casas e galpões do meio rural”, finaliza o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa.
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