“Faltou comunicação entre todos que atuam na rede protetiva”, diz promotor

O promotor de Justiça, Martin Albino Jora, participou do Programa Giro Regional, da Rádio Gazeta FM 98.1, na manhã desta terça-feira, 14 de março, onde explanou sobre a denúncia anônima relacionada a situação de maus-tratos na Casa de Passagem São Nicolau, de Sobradinho. Segundo Jora, é um episódio lamentável que aconteceu no município.

No último domingo, 12 de março, o Ministério Público, Poder Judiciário, prefeitos da região acompanhados de seus assessores jurídicos e o magistrado da Comarca de Sobradinho, que é responsável pela Vara da Infância e Juventude, estiveram reunidos em audiência para tratar sobre a questão. Segundo o promotor, estão imbuídos de resolver o problema, o qual, lamentavelmente, segundo os indícios até agora colhidos, estava acontecendo na Casa de Passagem.

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Conforme o promotor, a gravidade do problema mesmo é que faltou extremamente comunicação entre todos os protagonistas que deviam atuar na rede. “O que deveria ter acontecido aqui? Quando há um problema, às vezes pode ter uma servidora que não tem aquela sensibilidade, não tem aquele lado afetivo, aquele lado humano mais aflorado, talvez venha de uma criação mais rude, ela não pode exteriorizar isso justamente com crianças que já vêm de um ambiente de abuso familiar, ou por violência sexual, ou por abandono, ou por extrema negligência dos pais. Então o que se espera? A Casa de Passagem é de acolhimento e não de agravamento dessa situação”, detalhou.

O promotor também ressaltou que a função de todos agentes da rede protetiva da área da infância é buscar resolver as situações e que o problema se quer chegue até o Ministério Público. “Se vem uma criança, isso não é raro acontecer, com quadro de rebeldia, de um ambiente que era desregrado, ela introjetou isso já pela convivência no âmbito familiar, então a pessoa que lá está, por exemplo, a criança é arredia, não obedece regras, ‘nós temos que buscar o quê?’ Se a servidora diz eu não consigo, a criança não obedece, não faz nenhuma ordem, não quer dormir. ‘O que tem que chamar?’ O psicólogo tem que participar, a diretora da Casa tem que exteriorizar isso também, e se há um comportamento ilícito, que demanda, como por exemplo, ela agride as crianças, ela tenta abusar de outras crianças, aí esse fato vem até o Ministério Público, que juntamente com o Poder Judiciário, irão promover as medidas judiciais para que essa criança ou esse adolescente tenha um tratamento e também seja aconselhado a mudar seu temperamento. Então essa interlocução entre toda a rede não funcionava. Então esse fato acabou vindo através de uma denúncia anônima ao Poder Judiciário. Havia sempre comentários, mas muitas vezes a gente não sabe da veracidade desses episódios e, para minha surpresa, segundo os indícios até agora coletados pela delegada de Polícia, haviam efetivamente maus-tratos dentro da Casa de Passagem”, ressaltou.

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Segundo o promotor Martin, há o indicativo de que bebês e crianças eram chacoalhados, mas isso tem que ser provado em juízo. “Eu não quero fazer esse pré-julgamento dessa situação, porque sempre temos que oportunizar o direito a ampla defesa e contraditório. Não vou declinar nomes para não expor as pessoas publicamente, quem foi afastado ou não, embora que seja uma decisão pública. Agora iremos aguardar a delegada de Polícia, Graciela Foresti Chagas, terminar o trabalho investigativo. Depois o Ministério Público vai verificar se todas participaram, se eventualmente teve algum caso específico de tortura, então aí as consequências jurídicas são bem mais pesadas, porque é crime hediondo, mas não vou fazer o juízo antecipatório de culpa de nenhuma das cinco pessoas servidoras, nem da coordenadora da Casa de Passagem e também da Assistência Social. O objetivo do MP é que a Casa de Passagem volte a funcionar normalmente”, frisou.

O promotor mencionou que o prefeito Armando Mayerhofer disse para ele que há, dentro do órgão do Conselho Tutelar, pessoas com vinculação política partidária e que muitas vezes também não atendem se quer o que o prefeito pede para que seja feito no âmbito do seu serviço. “Isso foi uma das queixas feitas pelo prefeito durante a reunião do último domingo, dia 12. Outra questão é sobre os servidores baterem ponto, que parece que alguns conselheiros tutelares não querem”, mencionou.

Segundo Jora, em breve a ideia é promover um curso de capacitação da rede protetiva, englobando cuidadores da Casa de Passagem, das equipes do CREAS e do Conselho Tutelar, porque, conforme o promotor, muitas vezes quem passa ou que é eleito para esses cargos, não tem a verdadeira noção tanto da parte jurídica como de quais são suas efetivas atribuições, ou o que podem ou não fazer. Uma data será marcada para ser realizado o curso de capacitação na região Centro Serra.

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