O Rio Grande do Sul tem uma população carcerária de quase 31 mil presos e um deficit de 4,5 mil vagas no sistema prisional. Conforme dados recentes, também há 500 processos de diferentes obras em andamento – 90 deles aguardam apenas os Planos de Prevenção contra Incêndios no Estado. Parte deles exige adaptações, novos projetos, prazos, burocracia. Essa realidade desafia a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e outros órgãos e entidades que buscam ao menos amenizar esse problema histórico de defasagem no sistema prisional.
Em todo o Estado, há 103 estabelecimentos penais e mais 140 prédios em anexo a esses, e pelo menos sete em construção ou em licitação em Canoas, Guaíba, Alegrete, Passo Fundo e Rio Grande, que, juntos, vão gerar 4,8 mil vagas. Os três últimos são cadeias públicas já iniciadas ou que serão feitas com recursos federais, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e contrapartidas do Estado, mediante Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Estão entre as prioridades do governo, devido à superlotação no sistema.
Duas dessas cadeias públicas, de Rio Grande e Alegrete, foram licitadas em 2014, e a de Passo Fundo, na sequência. “Em Rio Grande a obra tramitou, chegou a parar para ajuste técnico de solo e prosseguiu. Mas em Alegrete a empresa desistiu da obra, retirando os funcionários, e não havia uma segunda colocada”, explica o diretor de Engenharia Prisional da Susepe, Alexandre Micol.
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