De olho no calendário, os santa-cruzenses vão novamente encerrar o ano calculando as vantagens de adiantar o pagamento de dois dos principais tributos fixos no Rio Grande do Sul. No caso do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2024, o prazo para pagar com desconto máximo termina nesta quinta-feira. A redução pode chegar a 28,06%, incluindo o desconto de 6% por antecipação, além dos benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão pela Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

Já para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 em Santa Cruz, a data-limite para quem optar por pagar à vista e com desconto é 2 de janeiro. Nesse caso, os contribuintes poderão se beneficiar de um percentual máximo de abatimento que pode chegar a 13%. Esse índice é resultante da soma de três descontos: 4% da cota única, 3% do programa Bom Pagador (não ter débitos vencidos no cadastro dos imóveis até 30 de setembro de 2023) e de 4% a 6% do Programa Santa Cruz Solar (para quem possui sistema de energia fotovoltaica instalado e requereu a obtenção do benefício até 30 de junho de 2023).

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Quem optar pelo pagamento parcelado do IPTU perde o desconto da cota única, mas pode ter direito aos outros dois, caso se enquadre nos requisitos estabelecidos pelo município. O parcelamento pode ser feito em até oito vezes, conforme o valor do imposto, desde que obedecida a prestação mínima de R$123,92, que corresponde a 30% da Unidade Padrão Municipal (UPM 2024 – R$ 413,05).

Embora o pagamento da primeira parcela tenha sido estendido para 16 de setembro de 2024, quem escolher essa modalidade precisa quitar a segunda até 15 de fevereiro de 2024. O pagamento pode ser feito via Pix, pelo aplicativo de qualquer instituição financeira, por meio de leitura do QR Code que consta do carnê.

Também pode ser feito por aplicativo, pela leitura do código de barras do carnê, ou ainda em casas lotéricas e canais de atendimento de instituições bancárias conveniadas ao município: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banrisul. Em caso de atraso no pagamento, o contribuinte terá multa de 4% mais juros de 1% ao mês sobre o valor atualizado, conforme previsto no artigo 198 da Lei Complementar 887/22.

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Com relação ao IPVA, os motoristas podem se beneficiar de abatimento também nos meses de janeiro, fevereiro e março, mas em índices menores. Se o pagamento for feito até 31 de janeiro, o desconto é de 6% , podendo chegar a 24,80% com os demais benefícios. Se for até 29 de fevereiro, é de 3%, podendo chegar a 22,40%. Em última hipótese, se for até 28 de março, a redução é de 1%, podendo chegar a 20,80% somando os demais descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão.

O tributo também pode ser parcelado em seis vezes sem juros, de janeiro a junho. No entanto, para sinalizar a opção de parcelamento, a primeira prestação precisa ser paga, obrigatoriamente, até 31 de janeiro. Os pagamentos do IPVA podem ser feitos nos bancos conveniados ou via Pix. No caso da segunda opção, é preciso gerar o QR Code de cada parcela mensal no site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

Entretanto, se o motorista não optar nem pela antecipação e nem pelo parcelamento, o pagamento deverá ser feito até a data de vencimento da placa, cujo prazo se encerrará em abril, de acordo com a lei estadual. O vencimento ocorrerá em 24 de abril (para placas com final 1 ou 2), 25 de abril (placas com final 3 ou 4), 26 de abril (placas com final 5 ou 6), 29 de abril (placas com final 7 ou 8) e 30 de abril (placas com final 9 ou 0).

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Quase metade da frota gaúcha é isenta

A frota no Rio Grande do Sul é de aproximadamente 7,58 milhões de veículos, dos quais 52,8% são tributáveis e os 47,2% restantes, isentos. Entre as principais isenções estão veículos com mais de 20 anos (cerca de 2,9 milhões de unidades) e veículos cujo valor do imposto é inferior a quatro UPFs.

A expectativa da Secretaria Estadual da Fazenda é arrecadar R$ 5,2 bilhões brutos, valor que é repartido, automaticamente, em 50% para o Estado e 50% para o município onde foi licenciado o veículo. Pelas estimativas da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado, até 28 de dezembro, deve representar uma arrecadação bruta de cerca de R$ 1,7 bilhão.

As alíquotas que incidem sobre o valor dos veículos permanecem as mesmas: 3% para automóveis e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetes para locação. O valor médio pago pelos motoristas é de R$ 1,3 mil.

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Mais sobre o IPVA

Onde e como pagar

O imposto pode ser quitado no Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil (somente correntistas) e lotéricas da Caixa Econômica Federal. Outra modalidade é via Pix, por meio de um QR Code disponível no site ou aplicativo do IPVA RS. Para quitar o tributo, o proprietário terá que informar a placa do veículo e o número do Renavam, tanto na modalidade Pix quanto nas agências bancárias. Também será possível pagar a taxa de licenciamento, no valor de R$ 99,65. A exemplo de anos anteriores, não será cobrado o seguro DPVAT.

Benefícios para o cidadão

As vantagens podem ser ainda maiores para os proprietários que tiverem os descontos de Bom Motorista e de Bom Cidadão. No IPVA 2024, a soma dos benefícios bateu recorde, chegando a R$ 286 milhões. O Bom Motorista (condutores sem multas) dará descontos para quase metade da frota tributável (42%). Com isso, 1,6 milhão de proprietários de veículos serão beneficiados. Já o Bom Cidadão (desconto para inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha, que incluem CPF nos cupons de compras) apresentou novamente a maior variação no período, batendo novo recorde. Nessa modalidade, o Estado concederá R$ 64 milhões em deduções no IPVA 2024, um aumento de 25% em relação a 2023. O Bom Cidadão beneficiará 31% da frota tributável.

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