A Portaria nº 593, publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no início de julho, traz novas diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo no território nacional – no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). De acordo com as diretrizes federais, não há mais exigência de exames de mormo como condição para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) para logística e participação de eventos no RS – regulamentada na Nota Técnica DAS 009/2022, emitida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS.
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O mormo é uma enfermidade infecciosa causada pela bactéria Burkholderia mallei, que afeta principalmente equídeos, e está na lista de doenças de notificação obrigatória da OMSA. O período de incubação da doença varia de alguns dias a vários meses e a principal forma de infecção é através da ingestão de água ou alimento contaminado. É considerada uma doença ocupacional rara em seres humanos.
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O diretor adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal, Francisco Lopes, afirmou que os ajustes necessários no Sistema de Defesa Agropecuária (SDA) e no aplicativo Galope, para a não obrigatoriedade do exame na emissão da GTA e DMEI, já foram solicitados. Os produtores que possuem exames válidos de mormo podem continuar normalmente utilizando as plataformas digitais, sem o exame é necessário se dirigir até a Inspetoria de Defesa Agropecuária do município.
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