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Desvio de recursos públicos

Ex-prefeito de Gramado é condenado a cinco anos de reclusão

O ex-prefeito de Gramado, Pedro Bertolucci (PP), foi condenado a cinco anos de reclusão no regime semiaberto. Bertolucci também está proibido de ocupar cargo, ou função pública, durante o mesmo período. O ex-prefeito foi condenado por desvio de recursos públicos, a partir da concessão de incentivos fiscais para a empresa Dauper se instalar em um imóvel alugado pela Padan Empreendimentos.

De acordo com o Ministério Público (MP), autor da denúncia em 2013, o progressista era sócio majoritário da Padan, o que fazia com que o aluguel pago pelo município para a permanência da empresa em Gramado retornava ao ex-prefeito. Além da reclusão, Bertolucci deve retornar R$ 242.481,76 mil aos cofres públicos com atualização monetária.

Segundo o entendimento do Ministério Público, o ex-prefeito realizou medidas para assegurar os aluguéis por bastante tempo. Em 1º de outubro de 2008, de acordo com a promotoria, Bertolucci assinou um convênio com a Daupar, o que resultou no repasse de R$ 11.400 para auxiliar no pagamento de aluguéis até o fim do ano. Segundo a denúncia, metade deste valor foi para Bertolucci, por meio da Padan. 

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A denúncia aponta que no final do mandado, Bertolucci promulgou uma lei para ampliar o período de incentivos por oito anos. “Encerrado o mandato, o esquema da apropriação mostra-se sedimentado, passado o Município de Gramado a renovar o convênio com a empresa Dauper, repassando rendas públicas, como incentivo de auxílio de aluguel do prédio dos locadores,” afirma a denúncia.

O advogado Paulo Roberto Cardoso Moreira, responsável pela defesa do ex-prefeito, afirmou não conhecer completamente a decisão pois não foi intimado mas, ainda assim, adiantou que irá recorrer. A tese é que Bertolucci não cometeu nenhum crime.

PEDRO BERTOLUCCI

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Bertolucci foi Prefeito de Gramado em quatro gestões. A primeira foi de 1983 a 1988, a segunda de 1993 a 1996 e a terceira de 2001 a 2004, quando se reelegeu e ocupou o cargo até 2008. Em 2009, ele ocupou o cargo de Presidente Estadual do PP. 

O ex-prefeito de Gramado nasceu em 2 de setembro de 1945, em São Francisco de Paula, onde viveu até os 13 anos. Depois, passou a viver em Gramado, onde construiu toda a sua trajetória política. Ele é casado, têm três filhos e um neto.

Bertolucci é técnico em contabilidade, formado pela Escola Cenecista de Gramado e bacharel em Administração de Empresas pela Universidade de Caxias do Sul (UCS).

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